O contrato, com duração de 36 meses e preço base de cerca de três milhões de euros, será dividido em dois lotes: um para as regiões Norte e Centro e outro para Lisboa, Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

Os valores do apoio variam conforme a densidade populacional, sendo que os 26 municípios com menos de cinco mil habitantes e menos de 18 pessoas por quilómetro quadrado receberão uma comparticipação maior de 125%.

Esta medida, integrada no Plano de Ação para a Comunicação Social, foi desenhada em diálogo com autarquias, associações e empresas do setor. Pretende assegurar a chegada de jornais a todo o território nacional, de acordo com o executivo de Luís Montenegro. O modelo de apoio ao funcionamento dos pontos de venda em territórios de baixa densidade ainda está em discussão com a Associação Nacional de Municípios.

O concurso receberá propostas durante 60 dias a contar da publicação no Jornal Oficial da União Europeia.