Decorreu esta quarta-feira, na Assembleia da República, a audição na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação, sobre a linha ferroviária do troço Casa Branca-Beja. Foram ouvidas o Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, António Ceia da Silva, o Presidente da Infraestruturas de Portugal (IP), Miguel Cruz e o Secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo.

O encontro destacou divergências entre as duas entidades, CCDR Alentejo e a IP relativamente à modernização da Linha do Alentejo devido à “falta de maturidade do projeto”, argumento refutado pela Infraestruturas de Portugal.

António Ceia da Silva defendeu durante a audição aos deputados que segundo informações da IP, a requalificação só estaria concluída em 2032.

Por seu lado, Miguel Cruz avançou que a empresa candidatou o primeiro dos três troços da requalificação desta linha ferroviária, entre Casa Branca e Vila Nova da Baronia, no concelho de Alvito, no valor de 80,6 milhões de euros e que cumpria “o nível de maturidade estabelecido e exigido” pela CCDR Alentejo.

Um dia depois da audiência, Gonçalo Valente do Partido Social Democrata, eleito pelo círculo de Beja, reagiu. Em nota de imprensa, o deputado refere que o partido que representa “tinha razão” e acusa a CCDR Alentejo que, de forma unilateral, “tomou a decisão de retirar os 60 milhões ao projeto da eletrificação da linha férrea Casa Branca – Beja”, segundo consta do comunicado.

No caso da Infraestruturas de Portugal, o deputado referiu que a posição da entidade apenas “confirmou não se tratar de uma questão de maturidade, mas de uma opção política da CCDR Alentejo”. Isto porque os 80 milhões de euros provenientes da comparticipação desta entidade neste projeto, podiam, de acordo com Gonçalo Valente, “ser aplicados no primeiro troço entre Casa Branca e Vila Nova da Baronia”.

“O Partido Socialista de forma desmesurada em dezembro último, veio acusar o governo de ter tomado a decisão de retirar esta verba ao projeto em causa, abandonando assim o Baixo Alentejo. Nós rejeitámos veemente e dissemos que o governo não deu qualquer indicação para essa decisão. Para apurar a verdade, chamei à Assembleia da República todas as partes envolvidas no processo para apurar responsabilidades a quem as tivesse, com total transparência e verticalidade, olhos nos olhos”, situou o deputado.

Dirigindo-se ao Presidente da CCDR, António Ceia da Silva, nesta audição, o deputado avançou que o mesmo “continuou a afirmar que a reprogramação do Programa Regional Alentejo 20230 por via deste objetivo estratégico, se deveu à falta de maturidade do projeto, mas sem quaisquer dados que suportassem essa afirmação. Ficámos pela opinião”.

Em relação à posição da IP, Gonçalo Valente afirma que apenas “confirmou o que nós suspeitávamos, não se trata de uma questão de maturidade, mas de uma opção política da CCDR, pois os 80 milhões de euros provenientes da comparticipação da CCDR, neste projeto, podiam ser aplicados no primeiro troço entre Casa Branca e Vila Nova da Baronia, já que a execução desse troço respeitava os prazos do ciclo de programação (2027, com prorrogação de mais 2 anos, podendo ir até 3 anos)”.

Entretanto, o governo já veio dizer que assumirá os 60 milhões em falta para a execução do projeto da eletrificação e modernização da ferrovia.