Contactado pela Planície, Francisco Moreira da BIOPOLIS-CIBIO, em representação da Lightsource bp, uma das empresas promotoras no âmbito do projeto solar e turístico CSF Alqueva no concelho de Moura, que viu o investimento colocado em causa devido a questões ambientais, esclareceu alguns pontos de interesse. 

Começou por dizer que foi através de um convite da Lightsource bp, que o BIOPOLIS-CIBIO elaborou um “parecer técnico, fundamentado e imparcial sobre este projeto, com o objetivo de contribuir para que a decisão relativa ao seu licenciamento pudesse ser apreciada com base na melhor informação científica e técnica disponível”.

Desta forma, foi feita uma “análise detalhada dos estudos existentes para a área em causa, incluindo os produzidos no âmbito da AIA e outros trabalhos científicos relevantes, bem como da literatura internacional sobre esta matéria”, o que indicou não existir “evidência científica robusta de que o projeto possa causar impactes significativos sobre as populações de morcegos”. Neste caso em particular, “a informação atualmente disponível não sustenta de forma consistente que a eventual perda de habitat de alimentação possa afetar de modo relevante as principais espécies que utilizam o abrigo Moura III, nem que daí resulte um risco comprovado de abandono desse abrigo”.

Nas notas referidas, Francisco Moreira elucida que as medidas de mitigação propostas pela Lightsource bp encontram-se “alinhadas com as práticas internacionalmente adotadas para este tipo de contexto e têm potencial para atenuar e até compensar eventuais impactes, na medida em que incluem intervenções habitualmente consideradas benéficas para os morcegos”.

O parecer em questão propôs ainda a “realização de um estudo de acompanhamento e monitorização, com vista à avaliação continuada de potenciais impactes do projeto e ao reforço do conhecimento científico sobre a interação entre morcegos e parques solares”. Esse acompanhamento poderá, caso os resultados o justifiquem, “apoiar a definição de medidas complementares de mitigação ou compensação”.

Igualmente, a Lightsource bp indicou à Planície que foi informada da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) desfavorável no dia 13 de janeiro, uma decisão que surge na sequência de um convite dirigido à empresa pela Autoridade Portuguesa do Ambiente (APA), nos termos da legislação ambiental, para reformular o projeto inicial.

“A Lightsource bp desenvolveu essa reformulação em articulação permanente com as entidades competentes, num processo de diálogo técnico continuado ao longo do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental”, salientou.

A empresa refere que o DIA desfavorável “baseia-se num parecer negativo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) relativo aos sistemas ecológicos” e que essa avaliação “não ponderou adequadamente as medidas de minimização de impactes e de compensação ambiental propostas pela Lightsource bp, desenvolvidas ao longo do processo em articulação com o próprio ICNF, a APA e especialistas técnicos em biodiversidade e avifauna”.

Por discordar tecnicamente da fundamentação da decisão, a Lightsource bp apresentou uma reclamação administrativa, na qual rebate os argumentos que estiveram na base da declaração desfavorável.