Os eleitos da CDU de Moura apresentaram esta terça-feira, dia 3 de março, durante a reunião de Assembleia Municipal de Moura, uma moção, onde propuseram aprovar um voto de pesar às vítimas, bem como aos municípios afetados pelas intempéries ocorridas, além de uma “mensagem de solidariedade a todos os que, no terreno ou de qualquer …

Os eleitos da CDU de Moura apresentaram esta terça-feira, dia 3 de março, durante a reunião de Assembleia Municipal de Moura, uma moção, onde propuseram aprovar um voto de pesar às vítimas, bem como aos municípios afetados pelas intempéries ocorridas, além de uma “mensagem de solidariedade a todos os que, no terreno ou de qualquer outra forma, apoiam na recuperação de tão grande tragédia, quer de forma profissional e institucional, com maior relevância ao voluntariado, que de forma abnegada, colaboram com as populações”.

A Coligação Democrática Unitária deu também a conhecer uma tomada de posição para o Reforço de Medidas de Apoio às Autarquias e suas populações na sequência das Intempéries. Sugerem que as medidas de apoio identificadas no número 8 da Resolução nº17-A/2026, “designadamente quanto à comparticipação e elegibilidade de projetos para a reparação de infraestruturas e equipamentos municipais diversos e aí referidos – sejam aplicadas a todo o território nacional”.
Na continuidade do assunto, propõem “que se proceda ao reforço substancial do montante de apoio já previsto, no valor de 250.000.000€ (duzentos e cinquenta milhões de euros), por se revelar manifestamente insuficiente”.
Ainda “que seja admitida a possibilidade de os municípios contraírem empréstimos para a parte não comparticipada, não relevando os mesmos para o limite da divida total”, pode ler-se na proposta.

Por fim, que o procedimento de ajuste direto que vigora nos Contratos Públicos “possa ser utilizado por todos os municípios com a devida justificação e o reconhecimento prévio por parte do governo que tal situação não se aplica apenas aos municípios identificados com a declaração de calamidade, mas sim a todo o território do continente”.
João Ramos, membro da Comissão Coordenadora de Moura da CDU, contextualizou que estas propostas foram aprovadas na Assembleia Municipal, “apenas com a abstenção dos eleitos do Chega e com os votos favoráveis de todas as forças políticas”.
Além da solidariedade, o porta-voz relembrou “que o Estado é um elemento importante e ter a sua capacidade de intervenção em alguns setores que são fundamentais para o funcionamento do país como comunicações, eletricidade, capacidade de intervenção nos territórios, são tão importantes que precisam de estar na mão do Estado e que percebemos que por estarem nas mãos de privados, não ajuda a resolver os problemas”.