A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) manifesta satisfação pela garantia dada pelo Governo de que não haverá qualquer aumento no preço da água destinada aos agricultores beneficiários do perímetro de rega de Alqueva. A declaração surge em resposta às recentes notícias que indicavam a possibilidade de elevação dos custos, devido a hipóteses levantadas pelo Presidente da EDIA, entidade gestora do empreendimento, de ajustar as tarifas para cobrir uma situação financeira deficitária da empresa.

Segundo apurou a CAP, o Governo assegurou que as receitas arrecadadas na concessão hidroelétrica de 2007, somadas às receitas fiscais geradas pela atividade agrícola, demonstram que o empreendimento apresenta um superavit financeiro de fins múltiplos. Dessa forma, o Executivo reforçou o compromisso de manter os custos de água inalterados, garantindo a estabilidade de um projeto estratégico para o desenvolvimento agrícola do país.

A gestão do projeto de Alqueva, que já se encontra integralmente financiada, continua a gerar receitas para os cofres do Estado, além de representar uma peça fundamental na concretização do potencial agrícola nacional. A CAP reconhece a gestão equilibrada da EDIA e considera injusto que os agricultores sejam penalizados por um suposto desequilíbrio estrutural nas contas da entidade, especialmente quando o empreendimento continua a gerar mais-valias para o Estado, inclusive através de um contrato de concessão hidroelétrica com validade de várias décadas, cujas receitas têm sido integralmente destinadas ao Ministério das Finanças.

A confederação reforça a sua posição de que o eventual défice de exploração da atividade deve ser suportado pelo Orçamento do Estado, uma vez que esse montante já foi reembolsado antecipadamente. Assim, a CAP reforça o seu compromisso com a estabilidade do setor agrícola e com a continuidade de projetos que contribuem para o desenvolvimento sustentável do país.