Fundos do Alentejo 2030 - Gonçalo Valente acusa CIMBAL de se “escudar de forma vergonhosa”
Os municípios do Baixo Alentejo manifestaram esta semana “desagrado e discordância” perante a reprogramação intercalar do programa regional de fundos europeus Alentejo 2030, “efetuada pelo Governo de forma unilateral e sem qualquer prévia articulação com as câmaras municipais”, de acordo com nota de imprensa enviada à Planície.
Na altura, o Presidente da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL), António José Brito, acusou o Governo de impor uma "mudança das regras a meio do processo” e consequentemente “grande constrangimento” às autarquias que haviam planeado o programa segundo um caminho definido. O presidente avançou ainda que lamentava a “reviravolta” que colocava em questão áreas prioritárias como a educação, a requalificação urbana e equipamentos sociais e de saúde.
Gonçalo Valente, deputado eleito por Beja pelo Partido Social Democrata, apresentou hoje a sua versão à Planície relativamente à reprogramação de fundos europeus do Alentejo até 2030 e contradiz a CIMBAL – Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo.
“Mais uma vez a CIMBAL quis esconder a sua incompetência e inoperância sempre que se trata de assuntos de maior dimensão. Houve uma reprogramação do Programa Operacional Regional 2030 que foi conduzida como é evidente pela Autoridade Regional para o PT2030. Só a Autoridade Regional é que tem legitimidade para tomar as decisões que entenda. Contudo, a CIMBAL faz um ataque serrado ao Governo, sem qualquer nexo, mostrando uma soberba atroz. O Governo não tem rigorosamente nada a ver com esta reprogramação. Isto é uma iniciativa e uma decisão unilateral por parte da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo), que decidiu reprogramar por dois motivos: havia vários projetos em várias áreas que careciam de maturidade e, porque havia algum estímulo para alterar os objetivos”.
O deputado do PSD esclareceu à nossa redação que da Autoridade Regional do PT2030 fazem parte o Presidente da CCDR Alentejo e dois vogais a quem coube a decisão de “fazer a reprogramação e mudar os objetivos. Se está correto ou não, é uma outra discussão”. Contudo, para o deputado, o que está aqui em causa é que essa decisão “foi tomada pela CCDR Alentejo”, sem que a CIMBAL se pronunciasse sobre o assunto.
“Agora como percebeu que esta alteração que foi feita não corresponde às expetativas dos autarcas do Baixo Alentejo, faz um ataque serrado ao Governo. Acho que há muita falta de seriedade, muita falta de verdade e nós não podemos recorrer a tudo para esconder as nossas fragilidades.
A CIMBAL mostrou mais uma vez fragilidades, recorreu ao mesmo ‘modus operandi’ que já tinha recorrido aquando do problema que existiu relativamente à reprogramação da ferrovia, utilizou precisamente os mesmos termos e mais uma vez, voltou a mentir”, acusa. Sublinha ainda “que a CIMBAL de forma vergonhosa utilizou o Governo para se escudar e não é assim que se defende os autarcas, a região e os baixo alentejanos”, lamentou à Planície.