“Estupefacção” – PS do Baixo Alentejo responde ao veto do Presidente da República
Foi com “estupefacção” que a Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista tomou conhecimento do veto do Presidente da República ao diploma de desagregação de 135 uniões de freguesia, legislação que colocaria um ponto final a uma “profunda injustiça sentida pelo povo português”. Segundo o próprio Presidente, o veto é sustentado em “estranhas dúvidas” sobre …
Foi com “estupefacção” que a Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista tomou conhecimento do veto do Presidente da República ao diploma de desagregação de 135 uniões de freguesia, legislação que colocaria um ponto final a uma “profunda injustiça sentida pelo povo português”.
Segundo o próprio Presidente, o veto é sustentado em “estranhas dúvidas” sobre a capacidade para aplicar as consequências do novo mapa às próximas eleições autárquicas, uma alegada ausência de “transparência publica” do processo legislativo e a uma suposta “falta de envolvimento das autoridades locais” no novo modelo de governação.
“Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou uma outra justificação para o veto: a incoerência dos partidos políticos que contribuíram para o processo de agregação das freguesias, nomeadamente a coligação PSD e CDS que sustentou o governo de Pedro Passos Coelho e que agora, incoerentemente, votaram a favor da desagregação”.
O Partido Socialista lembrou que este foi um “processo transparente, muito trabalhado pelos deputados em geral e, em particular, pelos deputados e autarcas do PS, junto das populações”.
No Baixo Alentejo ficam suspensos nove processos de desagregação de freguesias. Vítor Besugo, autarca socialista da Junta de Freguesia de Beringel, e coordenador distrital da ANAFRE, recordou que este é um “processo que durou mais de dois anos, foi sólido, transparente e democraticamente legitimado por todos os órgãos locais”.
A Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista manifesta-se “solidária para com todas as acções de repúdio a encetar pela ANAFRE”.
O Partido Socialista deixou ainda o compromisso de “reagendar a discussão do diploma na data mais próxima possível, respeitando assim aquela que é a vontade popular”.