A decisão foi formalizada através de uma portaria publicada esta segunda-feira em Diário da República, que aprova a devolução de quatro parcelas integradas na herdade, que possui uma área total superior a 6.100 hectares.

Esta nova devolução soma-se aos 43,5 hectares restituídos em 2023, reforçando um processo que tem vindo a decorrer ao longo dos últimos anos. No total, já foram devolvidas várias parcelas, incluindo cerca de 200 hectares em 2012, 26 hectares em 2015, 77 hectares em 2022 e agora mais esta área adicional.

Os terrenos serão entregues a quatro herdeiros da antiga proprietária, Ermelinda Neves Bernardino Santos Jorge, descendente do fundador da herdade no século XIX. O processo inclui também os herdeiros de Maria Isabel Martinez Fernandez Neves, que faleceu durante o decorrer do pedido de reversão.

A Herdade dos Machados é um dos casos emblemáticos da reforma agrária em Portugal, tendo sido ocupada e nacionalizada em 1975, num período marcado pelo lema “a terra a quem a trabalha”. Desde então, a reversão das expropriações tem sido feita de forma faseada.

De acordo com a portaria, os terrenos agora devolvidos estavam arrendados, mas a arrendatária optou por não exercer o direito de compra previsto na lei. Assim, ficaram reunidas as condições legais para que o Estado procedesse à restituição destas parcelas aos antigos proprietários.