CCDR Alentejo com reforço na gestão regional
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo entrou numa nova fase de governação com a implementação de um regime de dupla tutela. O modelo foi apresentado pelo ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, durante a recente cerimónia de tomada de posse dos vice-presidentes da instituição. De acordo com …
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo entrou numa nova fase de governação com a implementação de um regime de dupla tutela. O modelo foi apresentado pelo ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, durante a recente cerimónia de tomada de posse dos vice-presidentes da instituição.
De acordo com o novo enquadramento, cada vice-presidente passa a ser indicado sob proposta do respetivo ministro setorial, respondendo simultaneamente ao membro do Governo responsável pela sua área e ao presidente da CCDR Alentejo. O objetivo é reforçar a articulação entre as políticas nacionais e a gestão regional.
A coordenação territorial ganha, assim, maior peso. Caberá ao presidente da CCDR harmonizar os diferentes interesses setoriais, assegurando coerência na definição das estratégias e dos planos de desenvolvimento para a região.
O Governo descreve esta solução como um modelo de “desconcentração coordenada”, distinguindo-o do sistema anterior, em que os serviços desconcentrados dependiam exclusivamente dos ministérios sediados em Lisboa.
A mudança representa uma alteração estrutural na forma como a política regional é articulada no Alentejo, num momento considerado decisivo para a execução de fundos europeus e para a definição de prioridades estratégicas para o território.