O relatório da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico sobre migração em 2024 em Portugal, revela que nestes quatro anos houve um “aumento significativo da população estrangeira residente, impulsionado principalmente por necessidades de mão de obra”.
O ano passado Portugal acolhia mais de 1,5 milhões de estrangeiros sendo que o fluxo migratório contribuiu com um “impacto positivo na força de trabalho do país” e também para a “diminuição da população portuguesa”, de acordo com a AIMA - Agência para a Integração, Migrações e Asilo.
A análise demonstra que a mão de obra no nosso país aumentou 0,8% entre imigrantes e desceu 0,1% entre portugueses e que ao longo destes anos a população activa subiu 0,7% em Portugal graças aos imigrantes.

Alberto Matos dirigente da Solidariedade Imigrante – Associação de Defesa dos Direitos dos Imigrantes, comentou à Planície os dados agora publicados nomeadamente nos sectores mais prementes do Baixo Alentejo: a agricultura, o turismo e a construção civil.
Na opinião da SOLIM, os números da mão de obra imigrante e os imigrantes enquanto pessoas “são indispensáveis aos sectores fundamentais da economia da região. Como se sabe talvez por más razões, dependemos demasiado da agricultura intensiva, do turismo que é também uma espécie de monocultura e da construção civil”, uma realidade que se destaca entre 2020 e 2024.
O responsável adiantou que foi precisamente neste período que se “legalizou um maior número de imigrantes porque as leis assim o permitiam”. “Estes imigrantes estão a contribuir para as Finanças, para a Segurança Social e estão a pagar as nossas reformas e estão a sustentar a nossa Segurança Social com um lucro acima de dois milhões de euros por ano, números absolutamente confirmados pela Segurança Social”. Como tal, são “Indispensáveis” e devem ser “respeitados como pessoas”, acrescentou o responsável.

Alberto Matos não tem dúvida de que a actuação do governo “vai agravar a crise na economia” e já se sente a falta de mão de obra nomeadamente na agricultura. “Só não é maior porque ao contrário do que o governo diz que as portas estavam escancaradas, nós antes sabíamos quem eram as pessoas, qual era o seu número de Contribuinte e de Segurança Social e continuam a entrar imigrantes em situação ilegal”.
Uma realidade que está presente em “Vila Nova de Milfontes, São Teotónio e na nossa região na altura da apanha da azeitona e continuam a entrar”, também provenientes do país vizinho, a Espanha.
Para o dirigente da SOLIM a solução para combater as situações de ilegalidade no território passam acima de tudo por “abrir as portas à legalidade, era o que as manifestações de interesse faziam com transparência”.

No entanto, são necessárias certas mudanças, como sublinhou. “Seria preciso que os “senhores agricultores” e as grandes companhias internacionais seja na apanha da azeitona, seja no morango ou nos frutos vermelhos, contratassem mais trabalhadores directamente com contratos a prazo de acordo com as campanhas. Hoje em dia os agricultores não contratam praticamente ninguém, é tudo feito através dos intermediários, das máfias e é condenar os trabalhadores a uma situação de maior ilegalidade”.
Alberto Matos tem noção que “os sinais são claros, é uma tendência longa. O Banco de Portugal inclusive avaliza isso e avisa que sem imigração legal que é a única que é desejável, não vamos longe a economia vai sentir”.

O papel da Solidariedade Imigrante tem sido o de “aproveitar todas as janelas” quando se trata de legalização de imigrantes. “Agora fecharam mais algumas com a questão do reagrupamento familiar e também da Lei da Nacionalidade, mas tentamos que as pessoas estejam em situação legal, que reclamem os seus direitos, que vão aos tribunais de trabalho, que chamem a ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho e as autoridades e que não passem, como acontece aqui ao lado em Espanha, a fugir das autoridades. Nós queremos imigrantes integrados e com direitos e não imigrantes a fugir à polícia”, observou Alberto Matos.