O Alentejo vai ser a única região do país a perder verbas europeias dos fundos de coesão de acordo com a regra que atribui mais dinheiro aos territórios pobres, avança o Jornal de Notícias. Com o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita (valor médio da riqueza gerada por habitante num país ou região) …

O Alentejo vai ser a única região do país a perder verbas europeias dos fundos de coesão de acordo com a regra que atribui mais dinheiro aos territórios pobres, avança o Jornal de Notícias. Com o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita (valor médio da riqueza gerada por habitante num país ou região) do território alentejano e de acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a perda estimada de fundos europeus de 2028 a 2034, é de 700 milhões de euros, ou seja, mais de metade dos 1 100 milhões de euros que recebe no atual quadro de verbas de 2021 a 2027. Os cortes vão ser aplicados no Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e no Fundo Social Europeu. De acordo com o JN, o Norte está entre as regiões mais pobres que recebem mais fundos por ter um PIB per capita em 69%, na média de 2022 a 2024.

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Em setembro do ano passado, o Presidente da CCDR Alentejo, alertou para a centralização dos fundos comunitários em Lisboa e redução de verbas pós-2027, tal como noticiado pela Planície.
António Ceia da Silva, expressou na altura preocupações acerca do futuro das políticas de coesão na região após 2027, destacando o risco de diminuição de fundos e a possibilidade de uma gestão centralizada dos apoios comunitários em Lisboa.
António Ceia da Silva sublinhou à data da entrevista, que a Comissão Europeia está a preparar novas orientações para o próximo quadro comunitário de apoio, o que pode impactar diretamente as verbas destinadas ao Alentejo. “O bolo que pode vir para o Alentejo não será superior ao atual, antes pelo contrário”, declarou o presidente da CCDR, referindo-se aos cerca de 1.100 milhões de euros que atualmente a região recebe.

O responsável regional salientou ainda que as prioridades da União Europeia, como a defesa, podem comprometer recursos destinados às áreas sociais, cultura e investimentos municipais. “A prioridade dada pela UE à defesa vai fazer com que essas áreas percam verbas”, alertou.
Outro aspeto destacado foi a alteração na gestão dos fundos agrícolas, que deixará de contar com um fundo próprio. Segundo António Ceia da Silva, “a agricultura passará a integrar as verbas do FEDER, o que implica uma perda de recursos a nível do restante FEADER”.

Apesar de reconhecer a importância de novas prioridades, como habitação a preços acessíveis, gestão da água e alterações climáticas, o presidente da CCDR expressou preocupação com a possível centralização da gestão financeira. “Vamos ter um quadro comunitário de apoio tipo PRR, centralizado em Lisboa. Isso significa que as decisões serão tomadas de cima para baixo, sem autonomia regional”, concluiu.
Estas declarações refletem o cenário de incerteza que se avizinha para o Alentejo no que diz respeito ao financiamento europeu, suscitando debates sobre a necessidade de garantir uma gestão mais descentralizada e equitativa dos recursos públicos.