O concurso conta com uma dotação indicativa de dois milhões de euros, sendo cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) até uma taxa máxima de 85%. Este apoio destina-se a investimentos que contribuam para a redução do consumo energético e para a descarbonização de edifícios de habitação social pertencentes a entidades públicas.

Entre as intervenções elegíveis estão a melhoria do isolamento térmico dos edifícios, a substituição ou modernização de sistemas energéticos, a integração de fontes de energia renovável e a implementação de soluções técnicas que promovam uma maior eficiência e sustentabilidade do parque habitacional.

O aviso dirige-se a entidades proprietárias de habitação social, conforme definido no Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade.

O período de candidaturas decorre por fases, estando previsto prolongar-se até 31 de dezembro de 2026.

Este apoio insere-se na estratégia regional para a transição climática, visando melhorar as condições de vida das populações mais vulneráveis e contribuir para o cumprimento das metas nacionais em matéria de energia e clima.

Mais informações podem ser consultadas no portal oficial do programa Alentejo 2030.