Segundo um despacho publicado em Diário da República, estão
autorizadas 435 vagas para Medicina Geral e Familiar, 216 das quais na região
de Lisboa e Vale do Tejo, 86 no Norte, 64 no Centro, 34 no Alentejo e 35 no
Algarve.
“Nunca como hoje foi tão necessário que o SNS estivesse à
altura dos desafios assistenciais como nesta época em que vivemos sob a ameaça
da covid-19. Têm sido várias as medidas, designadamente de reforço dos recursos
humanos, que têm vindo a ser tomadas para fazer face a esta pandemia, às quais
se deve, em grande medida, o sucesso alcançado, até aqui, no seu combate”,
destaca o despacho conjunto dos ministérios da Saúde, Finanças e da
Modernização do Estado e da Administração Pública.
Foi igualmente publicado em Diário da República o despacho
que fixa os postos de trabalho médico (185 vagas) nas zonas geográficas do país
e especialidades definidas como carenciadas.
O documento apresenta a distribuição das vagas e as maiores
necessidades estão identificadas em zonas como o Algarve, Alentejo, nordeste
transmontano e as beiras alta e interior.
Das vagas que dão direito a incentivos aos clínicos que se
fixem nestas unidades com maiores necessidades de determinadas especialidades,
41 referem-se a Medicina Geral e Familiar, 140 a especialidades hospitalares e
quatro a Saúde Pública.
Em relação à distribuição destas vagas, no caso de Medicina
Geral e Familiar, 14 vão para a região de Lisboa e Vale do Tejo, oito para o
Alentejo, sete para o Algarve, seis para o Norte e cinco para o Centro.
Na área da Saúde Pública, os postos de trabalho com direito
a incentivos são todos para o Alentejo: Unidade Local de Saúde Baixo Alentejo,
Unidade Local de Saúde Norte Alentejano, Administração Regional de Saúde do
Alentejo e Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central (uma vaga cada
unidade).
Na área hospitalar, o Centro Hospitalar Universitário Cova
da Beira é o que mais postos de trabalho (vagas) com incentivo pecuniário
apresenta (10).
Com nove vagas cada aparecem o Centro Hospitalar de Trás-os
-Montes e Alto Douro, o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, o Hospital
do Espírito Santo de Évora, e as unidades locais de saúde do Baixo Alentejo,
Castelo Branco, Guarda, Litoral Alentejano, Nordeste e Norte Alentejano.
Com oito vagas com direito a incentivo surge o Centro
Hospitalar de Leiria, com sete aparece o Hospital Distrital de Santarém e o
Centro Hospitalar do Oeste, com cinco o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, com
quatro o Centro Hospitalar de Setúbal, o Centro Hospitalar Tondela-Viseu e o
Hospital Garcia de Orta e, com apenas uma vaga o Hospital Distrital da Figueira
da Foz e o Centro Hospitalar do Baixo Vouga.
No total, estas 140 vagas para a área hospitalar com direito
a incentivos estão distribuídas por dezenas de entidades de saúde e 31
especialidades. Entre elas estão, por exemplo, anestesiologia,
ginecologia/obstetrícia, gastrenterologia, cardiologia, cirurgia geral,
medicina física e de reabilitação, neurologia, oftalmologia, oncologia médica,
ortopedia, otorrinolaringologia e pediatria.
Estas necessidades foram identificadas “de acordo com os
critérios definidos na lei – níveis de desempenho assistencial, número de
médicos face à densidade populacional da área abrangida pela unidade de saúde,
a distância geográfica relativamente a outras unidades de saúde e a capacidade
formativa dos serviços e estabelecimentos de saúde”, refere o Ministério da
Saúde, em comunicado.
Reconhecendo a assimetria geográfica na distribuição do
pessoal médico, o Governo atribui um conjunto de incentivos aos profissionais
que se candidatem a estes postos de trabalho, quer pela via da mobilidade, quer
através da celebração de novos contratos, como o “acréscimo da remuneração base
de 40%, um reforço de dois dias de férias, a possibilidade de participação em
atividades de investigação clínica e maior facilidade de mobilidade também para
os cônjuges”, sublinha.
Lusa