Covid-19 - Alentejo vai ficar em estado de alerta a partir de 1 de Junho
Publicado | 2020-06-15 06:50:28
 
Esta segunda-feira arranca mais uma fase de desconfinamento, que prevê menos restrições para os portugueses. Mais lojas e centros comerciais abertos, mais pessoas reunidas e mais voos a operar. Ainda assim, continuará a haver limitações, desde um limite de pessoas no interior de um carro ou horários condicionados em certos estabelecimentos.
 

O ritmo de novos casos de coronavírus tem estado a abrandar (com excepção da região de Lisboa e Vale do Tejo) face a isso, o Governo tem estado a aliviar as medidas de confinamento de forma gradual. Se tudo correr bem, Portugal poderá, a 1 de Julho, passar do estado de calamidade para o estado de contingência, segundo o primeiro-ministro. E haverá mesmo zonas como o Algarve e o Alentejo que ficarão apenas em estado de alerta.

Recordamos que existem três estados: o de alerta, o de contingência e o de calamidade. Todos eles, de acordo com a Lei de Bases da Protecção Civil, podem ser declarados num só município, numa só região ou, como é agora o caso com a pandemia da Covid-19, em todo o território nacional. E qualquer uma destas declarações prevê a implementação de medidas de carácter excepcional.

O estado de alerta, o mais baixo de todos os outros, pode ser declarado pelo presidente da câmara municipal, quando se trata de um estado de alerta municipal. Ao nível nacional, cabe à entidade responsável pela área da protecção civil, neste caso, ao Ministério da Administração Interna fazer esta declaração.

 



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