BE vai debater iniciativas sobre as culturas intensivas hoje no parlamento
Publicado | 2020-06-09 04:08:29
 
Por agendamento do Bloco de Esquerda hoje, a Assembleia da República vai debater e votar em plenário diversas iniciativas legislativas sobre as culturas intensivas e superintensivas.
 

O BE apresentou dois Diplomas sobre a regulamentação de olival e amendoal e determina uma moratória à instalação da mesma cultura intensiva e superintensiva, como disse à Planície o deputado Ricardo Vicente.

“O BE propõe que sejam criadas regras de instalação desta cultura e medidas de protecção das populações locais. Estas culturas devem ter uma distância mínima, de 300m em relação às habitações e populações. A partir de uma área de 50ha, deve ser obrigatória a realização de avaliações de impacto ambiental. Além disto o BE propõe também que o Governo suspenda todas as plantações de olival e amendoal, superintensivo e intensivo, até que sejam formuladas as regras de implementação e gestão visto que estas culturas devem ter áreas máximas de implementação em cada região para que os recursos sejam democraticamente utilizados pela população e não se coloque em risco os esgotamentos dos nossos solos e da água.”

Para além dos projectos do Bloco de Esquerda, vão também ser discutidos e votadas outras iniciativas do PAN, PEV e PCP, sobre o mesmo tema.

 



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