Covid-19 - Moura reforça medidas de apoio às famílias e empresas do concelho
Publicado | 2020-04-11 13:51:52
 
Em consonância entre os eleitos do Partido Socialista e CDU a autarquia de Moura aprovou na última quarta-feira, em reunião de câmara, um novo pacote de medidas de apoios às famílias, empresas e instituições do concelho, no âmbito da Covid-19. Medidas essas que irão vigorar, pelo menos, até ao final de Junho.
 

Num comunicado da Câmara Municipal de Moura pode ler-se “Relativamente aos serviços de abastecimento de água, saneamento e serviços auxiliares serão aplicados benefícios para consumidores domésticos e não-domésticos, nas tarifas e preços associados.

 No que toca ao tecido económico estão contemplados vários apoios, de onde se destacam:

- Isenção do pagamento de rendas de ocupação de espaços comerciais municipais;

- Isenção do pagamento de taxas de ocupação da via pública e de publicidade;

- Criação de uma equipa de apoio a micro, pequenas e médias empresas;

- Pagamento imediato da dívida existente aos fornecedores locais;

- Pagamento imediato nas aquisições a realizar entre os meses de março e outubro;

- Os programas FAME e PRATA serão reconfigurados por forma a ser incluído, na sua Elegibilidade; o apoio à retoma da atividade económica;

- Estabelecimento de um programa de aquisições nos fornecedores locais.

 

Ao nível da habitação, apoios sociais e carência alimentar, estão previstos os seguintes apoios:

- Isenção do pagamento de rendas - apoio destinado aos agregados familiares que evidenciem uma diminuição de rendimentos;

- Reestruturação da medida “Prato Quente” para que esta chegue às famílias em situação de carência alimentar;

- Reforço do Programa Municipal de Apoio a Situações de Emergência Social;

- Reforço do programa abem: Rede Solidária do Medicamento;

- Apoio Psicológico;

- Apoio ao Cuidador;

- Colaboração com a iniciativa “Vizinhos Solidários”.

 Previstas estão ainda medidas destinadas aos trabalhadores municipais e aos trabalhadores em geral:

- Estabelecer as formas de organização e as medidas necessárias para que todos os trabalhadores possam manter os seus rendimentos;

- Estabelecer com a ACT e as estruturas sindicais uma linha de diálogo permanente.”

 



Leia esta notícia na integra na edição impressa do Jornal «A Planície»
Untitled Document Untitled Document Untitled Document
36 37
21 18
 
 
 
 
 
 
 
 
Untitled Document
 
    © 2015 - Sociedade Editorial Bética, Lda