Covid-19 - Pessoal docente e não docente com trabalho ajustado
Publicado | 2020-03-16 04:14:31
 
As actividades lectivas e não lectivas presenciais serão suspensas nas escolas a partir de hoje, dia 16 de Março, até 9 de Abril (quinze dias de suspensão das actividades lectivas e não lectivas presenciais, a que se juntam os quinze dias de pausa lectiva da Páscoa).
 
O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues salientou que “ninguém está de férias e isso é algo muito importante sublinhar. É importante — e eu não tenho nenhuma dúvida de que isso vai acontecer — que as escolas se vão empenhar para que neste momento difícil, de excepção, docentes e não docentes, desenvolvam o trabalho que é possível fazer”. 
Sobre o calendário escolar, a calendarização dos exames e o fim do ano lectivo, o ministro referiu que “não há neste momento motivos para pensar na sua alteração”. “Neste momento o que está decretado é que existirá a interrupção das actividades lectivas e não lectivas durante 15 dias e depois teremos férias da Páscoa durante outros 15 dias. Só isto”.
Segundo o governante, o trabalho dos professores “pode naturalmente a ser ajustado” e os trabalhadores não docentes “estão também a trabalhar”. “As escolas continuarão a ter vigilância, manutenção e limpeza como em todos os espaços”, referiu.
O Ministro disse que vai ser assegurada a continuidade das refeições neste período, nomeadamente para os alunos beneficiários de Acção Social Escolar. Estes estudantes já têm acesso a esta resposta nas interrupções lectivas normais, no que “acaba por ser uma resposta social”. 
“Trabalharemos com as escolas para que possa continuar a acontecer essa resposta social a esses alunos, mas também com sector social, se for necessário, e com as câmaras. Estamos a articular com todos os actores que tradicionalmente trabalham com as escolas para que se possa efectivamente, entre todos, dar essa resposta”, antecipou. 
O Ministro da Educação afirmou que a tutela enviará orientações sobre as avaliações do 2.º período e “continuaremos a trabalhar para que todas as questões relacionadas com as tarefas administravas da escola, tudo o que tem a ver com procedimentos concursais, com as inscrições em exames aconteçam”, disse Tiago Brandão Rodrigues.
Está suspenso tudo o que está relacionado com o desporto escolar, com as actividades extracurriculares e com todas as actividades que acontecem nos estabelecimentos de ensino.
 



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