Escola de Serpa - PS “Câmara põe em risco a obra na Secundária de Serpa”
Publicado | 2020-03-11 04:10:57
 
Segundo um comunicado da Concelhia de Serpa do PS, sobre as obras de requalificação da Escola Secundária de Serpa, refere que “o actual Quadro Comunitário, da responsabilidade do anterior governo PSD/CDS, deixou para as autarquias a exclusividade da apresentação de projectos de requalificação de edifícios escolares.
 
Nesse sentido, o governo do PS estabeleceu protocolos com dezenas de Câmaras Municipais para recuperar os parques escolares dos seus concelhos.”
A presidente da Concelhia de Serpa do PS, Paula Pais Soares adiantou à Planície que “lamentavelmente e como é do conhecimento de todos, o actual Quadro Comunitário da responsabilidade do anterior Governo, PSD/CDS, passou para as autarquias a exclusividade da apresentação de projectos de requalificação dos edifícios escolares. E adiantou que “no caso das escolas secundárias, ainda sob tutela do Ministério da Educação, foram estabelecidas parcerias em que os municípios apresentam a candidatura para atribuição dos fundos comunitários e assumem os encargos correspondentes a 7,5% do total dos custos da obra. O Ministério da Educação paga os restantes 7,5% do 15% do contributo nacional, sendo os restantes 85% provenientes dos fundos comunitários.”
A socialista, que é também vereadora na Câmara, acrescentou que “O presidente da Câmara Municipal de Serpa, Tomé Pires, entrou em negociações com o Ministério da Educação há vários anos e fez declarações públicas em que se mostrava disponível para contribuir com a parte do financiamento referente ao município, quando o projecto inicial apontava para um custo de pouco mais de um milhão de euros.
Entretanto, devido à reprogramação dos fundos comunitários, é possível alterar e melhorar o projecto para a nova Escola Secundária de Serpa que passou a ter financiamento para um custo total de três milhões e meio de euros.”
Paula Soares refere ainda que “o presidente da Câmara Municipal de Serpa, Tomé Pires, afirmou que a Câmara Municipal de Serpa não estava disponível para pagar cerca de 260 mil euros (7,5% do total do projecto), tendo o Ministério da Educação de pagar a totalidade da comparticipação nacional (15%). A Câmara Municipal de Serpa estava apenas disponível para apresentar a candidatura, fazendo assim um favor ao Ministério da Educação.
Esta decisão coloca em risco a obra.”
Por seu lado o Presidente da autarquia serpense Tomé Pires afirma que “esta questão deve ser colocada ao contrário. Deve ser colocada assim: que o Governo não está disponível para fazer uma obra, que é sua obrigação. A Câmara ao participar numa candidatura está a possibilitar o Governo de fazer uma obra de 3,5 milhões por meio milhão. Porque a Câmara ao dar o seu nome para essa dita candidatura, vai possibilitar que essa obra seja financiada. O que está a acontecer é que o Governo, não está a aproveitar esta oportunidade de fazer a requalificação de uma Escola Secundária que custa 3,5 milhões de euros e fazer -só- por meio milhão. Uma responsabilidade que é 100% do Estado.”
Tomé Pires acrescenta que “Há uns anos atrás, aí em Moura, na Secundária que foi uma obra de cerca de 14 ou 15 milhões, logicamente o município não teve que pôr nada, porque não é essa a sua responsabilidade.”
O edil serpense sublinha que “quando o PS, aqui em Serpa, acusa o município de não pagar uma parte da comparticipação nacional, no nosso entender não estão a colocar a coisa na perspectiva correcta. O Governo não quer aproveitar uma oportunidade que a Câmara de Serpa lhe está a dar, sendo a promotora da candidatura.”
A Escola Secundária de Serpa continua à espera de obras de requalificação. 

 



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