B.E. apresenta Projecto Lei sobre culturas de olival e amendoal
Publicado | 2020-03-11 04:09:24
 
Segundo o Bloco de Esquerda, a “produção agrícola no Alentejo tem sofrido várias transformações ao longo das últimas décadas e em particular nos últimos anos, com a expansão do cultivo intensivo e superintensivo do olival e do amendoal.
 
O Alentejo alberga 177 mil dos 358 mil hectares de olival do país. Especificamente, na área hidroagrícola do empreendimento de fins múltiplos do Alqueva inscrevem-se 52 mil destes hectares quando em 2012 eram apenas 13,4 mil.”
O B.E. acrescenta que “a quadruplicação da área desta cultura tornou-a na mais importante da área do Alqueva, representando 59% da área do perímetro de rega. Já a implantação de amendoal subiu de 975 hectares em 2015 para os 7 mil em 2018. Actualmente, muitos investidores pretendem apostar mais no regime intensivo e superintensivo de forma a rentabilizar a maquinaria e a mão-de-obra que se aplica já no olival. A maior parte do investimento no amendoal provém do estado espanhol (70%) e o restante é nacional.”
E adianta que “esta transformação está a ter dimensões paisagísticas, no Alentejo mas não só, levando estes olivais e amendoais a circundar localidades inteiras, o que tem gerado bastante contestação entre habitantes e organizações locais. A poucos metros das residências ocorrem pulverizações com turbinas que acabam por colocar em risco toda a gente que habite ou circule na sua proximidade, configurando uma situação de risco para a saúde pública. Também os recursos hídricos locais são abusivamente consumidos e a
biodiversidade é bastante afectada.”
O Bloco de Esquerda considera que este modelo de produção intensiva e superintensiva, baseados na monocultura e de grande extensão geográfica, é desadequado para a situação climática actual e futura, é lesivo para o bem-estar das populações e contraria o interesse público. Assim, considera urgente criar mecanismos que permitam travar a sua expansão, proteger a paisagem e garantir a segurança das populações e a preservação de recursos naturais.
Perante esta situação o Grupo parlamentar do B.E. apresentaram um Projecto Lei para que se proceda entre outras coisas à regulação da instalação das culturas do Olival e do Amendoal em regime intensivo e superintensivo.

 



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