Proposta de criação de novo instrumento de apoio às famílias
Publicado | 2020-01-24 04:07:26
 
A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, afirmou que o Orçamento do Estado para 2020 “aumenta o orçamento dedicado às políticas públicas sociais e a sustentabilidade do sistema de Segurança Social, dando confiança ao sistema e às gerações atuais e futuras”.
 
Na Assembleia da República, durante a audição conjunta das comissões de Orçamento e Finanças e de Trabalho e Segurança Social, a Ministra sublinhou que a proposta permite ainda “apostar em medidas concretas que respondem às necessidades concretas das pessoas com grande pragmatismo, respondendo aos desafios do País quanto à natalidade, parentalidade, valorização dos jovens, aumento dos rendimentos e protegendo quem mais precisa”.
Na área dos desafios demográficos, destacou uma forte aposta na promoção da natalidade e do apoio às famílias, com mais de 1500 milhões na verba prevista para instrumentos de apoio à natalidade e parentalidade.
A Ministra realçou ainda a criação de um novo instrumento de apoio às famílias no custo das creches, o alargamento dos equipamentos sociais de apoio à família, a dedução fiscal do IRS a partir do segundo filho, a implementação plena do reforço do abono de família para crianças entre os quatro e seis anos, a atribuição do gozo obrigatório de 20 dias úteis de licença parental exclusiva do pai com pagamento a 100% e o aumento do montante diário de assistência a filhos de 65% para 100%.
“Todas as medidas que estamos a implementar de apoio à natalidade e parentalidade vão atingir transversalmente toda a população, independentemente do nível de rendimento”, sublinhou.
Durante a intervenção, a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social enumerou também medidas para a valorização dos jovens e aumento dos rendimentos, para melhor e mais inclusão das pessoas com deficiência e para a simplificação da relação entre o Estado, os cidadãos e as empresas.
 



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