Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública inicia hoje Roteiro para Descentralização em Beja
Publicado | 2020-01-08 04:54:48
 
A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, e o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, iniciam hoje em Beja, Grândola e Évora, um conjunto de reuniões de balanço e de levantamento de necessidades com as Comunidades Intermunicipais (CIM) e as Áreas Metropolitanas (AM), no âmbito do processo de descentralização.
 
Esta deslocação marca o arranque do Roteiro para Descentralização, uma iniciativa que vai levar a equipa governativa às 21 CIM do país ao longo deste mês de Janeiro e às duas Áreas Metropolitanas em Fevereiro, com o objectivo de ir ao encontro dos autarcas e das populações, promovendo um trabalho colaborativo e de proximidade entre o Estado Central e o Poder Local.
Com o mote Portugal Mais Perto, o roteiro pressupõe a realização de reuniões de trabalho que permitam conhecer de forma mais aprofundada os desafios que o processo de descentralização coloca a cada comunidade, tendo em vista a transferência de competências, tal como prevista nos diplomas sectoriais, aprovados com base na Lei-Quadro da Descentralização.
A informação recolhida no âmbito do Roteiro, vai constituir-se como um importante contributo para a agilização no terreno do processo de descentralização, criando as condições financeiras, operacionais, de recursos humanos e materiais que permitam que em 2021 os municípios possam assumir plenamente todas as suas novas competências.
 



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