OE 2020 - Mais 113 milhões de euros para regadio
Publicado | 2019-12-23 04:30:35
 
Em linhas gerais o Orçamento de Estado para 2020 propõe dar continuidade à execução do Programa Nacional de Regadios e à aposta no regadio eficiente e sustentável, capaz de reforçar a resposta às alterações climáticas.
 
O Governo estima investir, em 2020, cerca de 113 milhões de euros em projectos de regadio, mais 53 milhões de euros do que em 2019, segundo o Relatório que acompanha a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2020.
Manter a aposta na internacionalização do sector agroalimentar, criando condições para o aumento das exportações e apostando no aumento do leque de novos mercados ao alcance de Portugal, bem como na valorização de uma maior gama de produtos.
Defender uma Política Agrícola Comum (PAC) pós-2020 mais justa e inclusiva, preocupada com a preservação dos recursos naturais e que represente uma resposta para a mitigação e adaptação às alterações climáticas. 
Reforçar o apoio à agricultura familiar, à pequena agricultura e à agricultura biológica, continuando a incentivar o equilíbrio entre os valores ambientais e de produção agrícola.
Dar continuidade à valorização da marca “Portugal” e dos produtos endógenos, reforçando o seu carácter diferenciado e de qualidade e procurando acompanhar as tendências de consumo.
Continuar a promover o desenvolvimento do espaço rural, do território nacional, bem como de outros sectores económicos associados à agricultura, como o turismo, a gastronomia, o artesanato e a cultura.
Recordamos que o OE vai ser discutido na Assembleia da República no próximo mês de Janeiro, primeiro na generalidade e depois na especialidade, podendo ou não ser aprovado.
 



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