PAN pediu audição urgente sobre habitats da Rede Natura 2000
Publicado | 2019-12-09 04:12:51
 
O Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas- Animais-Natureza) deu entrada no Parlamento de um requerimento, no qual pede a realização de uma audição com carácter urgente com o Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Catarino.
 
Em causa está o atraso de 10 anos por parte de Portugal em reconhecer os 106 habitats que integram, no território nacional, a Rede Natura 2000, acompanhado da devida implementação de medidas de política com vista à conservação dos valores naturais neles existentes.
Segundo o comunicado do PAN, Portugal encontra-se   também atrasado na classificação de novos sítios da Rede Natura 2000. A deputada Cristina Rodrigues refere que “Não queremos crer que tais atrasos no fazer cumprir a legislação comunitária e nacional servem tão e somente, precisamente para viabilizar este tipo de projectos de cariz fundamentalmente económico e sem que o equilíbrio com outros valores como o ambiental seja devidamente ponderado e encontrado”. Para a parlamentar é urgente, conhecer o ponto da situação relativamente à regularização do cumprimento da Directiva Habitats.

 



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