Liga Portugal quer redução do IVA para 6% nos espectáculos desportivos
Publicado | 2019-12-02 03:57:33
 
Associação de Futebol de Beja associou-se à iniciativa da Liga Portugal, que lançou uma petição pública online que tem como objectivo sensibilizar a Assembleia da República para a necessidade de redução da taxa de IVA aplicada aos eventos desportivos, a exemplo do que aconteceu com os restantes espectáculos culturais.
 
O presidente da Associação de Futebol de Beja, Pedro Xavier referiu que “o futebol é um espectáculo desportivo importante, que movimenta muita gente e penso que deve pagar 6%. É uma forma de levar mais gente aos estádios e fomentar o desporto.”
Em causa está o facto de ter sido aprovada na Assembleia da Republica em 2018, a redução para 6% de IVA das entradas em espectáculos de canto, dança, música, teatro, cinema, tauromaquia e circo. O Desporto foi, porém, ignorado, continuando a ser taxado a 23%. 
Recorde-se que até 2012, o desporto partilhava com a música a aplicação da taxa mínima de IVA, contribuindo para cumprir o estabelecido no n.º 1 do artigo 79.º da Constituição da República Portuguesa: todos têm direito à cultura física e ao desporto. A Liga, lamentar a exclusão da redução do IVA para os espectáculos desportivos e entende que é uma profunda contradição com aquilo que estabelece a Constituição. A petição pode ser assinada na internet no site da Liga.
 



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