Governo aprova programa Revive Natureza
Publicado | 2019-09-11 04:35:56
 
Foi aprovado no último conselho de ministros, o decreto-lei que cria o programa Revive Natureza, através do qual é incentivada a promoção da recuperação de imóveis públicos devolutos inseridos em património natural.
 
«O programa Revive Natureza visa permitir a recuperação e a exploração e a colocação em utilização de um conjunto de imóveis que são do Estado e que se encontram dispersos pelo território», afirmou o Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros.
O Ministro acrescentou: «Estamos a falar de antigas casas de guardas florestais, de postos da guarda fiscal e de outros pequenos imóveis dispersos pelo território inseridos em localizações que são notáveis pelas suas características e património natural de que dispõem».
Na primeira fase do programa vão ser colocados 96 imóveis, já identificados
“alguns do domínio privado, outros do domínio público, alguns deles localizados até em baldios”, disse ainda Siza Vieira. 
O Ministro referiu que «estes imóveis serão afectos a um Fundo que será gerido por uma sociedade de natureza pública, que depois os disponibilizará mediante concurso àqueles que queiram explorá-los para actividade turística».
«Está previsto também que o Fundo disponha de uma capacidade financeira para apoiar a recuperação que seja levada a cabo por aqueles que venham a explorar estes imóveis», disse Siza Vieira. 
O Ministro afirmou também que, «nas condições do seu direito de exploração, procurar-se-á valorizar os interessados que possam ter projectos de dinamização das comunidades locais, da actividade turística e da valorização dos recursos endógenos». 
Recordamos que este modelo já está a ser utilizado para imóveis com características de património cultural significativo, caso do Convento do Carmo em Moura, que vai ser recuperado através do Programa Revive.
O programa agora vai ser transportado para pequenos imóveis dispersos pelo território com essa capacidade de valorização e da criação de emprego em pequenas comunidades. 
«Esta é uma grande conquista para Portugal transformar estes imóveis sem uso em verdadeiros instrumentos de dinamização do território, e assim posicionar Portugal como um destino de referência em turismo sustentável», referiu, no mesmo sentido, a Secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, em comunicado.
Como sublinha o comunicado do Conselho de Ministros, «o turismo de Natureza é hoje um dos segmentos que regista maior crescimento da procura internacional, enquadrando-se nos objectivos de promoção de um turismo sustentável, que aproveite as características ecológicas, geológicas e culturais de cada área natural».

 



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