A partir de 2020 terminam as taxas moderadoras nos centros de saúde
Publicado | 2019-09-05 19:04:31
 
A partir de 2020, os utentes do SNS deixam de pagar taxas moderadoras das consultas nos centros de saúde, nas consultas de especialidade e nas análises, exames e fisioterapia desde que prescritos por médicos do Serviço Nacional de Saúde.
 
A medida publicada em Diário da República, consta da lei que dispensa a cobrança de taxa moderadora nos cuidados de saúde primários e demais prestações de saúde, publicada no passado dia  3 de Setembro, e que entra em vigor no próximo Orçamento do Estado.
Segundo o diploma,  esta medida tem como objectivo “promover a correcta orientação dos utentes, deve ser dispensada a cobrança de taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários e, se a origem da referenciação for o SNS, nas demais prestações de saúde, nos termos que vierem a ser definidos nos diplomas de execução orçamental”.

 



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