Atirar beatas para o chão dá multa a partir de hoje
Publicado | 2019-09-04 04:21:26
 
Cada beata que os cidadãos não coloquem no lixo vai significar, já a partir de hoje uma multa mínima de 25 euros e máxima de 250 euros.
 
A cada minuto são atiradas cerca de sete mil pontas de cigarros para o chão. O objectivo é reduzir este número, diminuindo também o impacto das beatas de cigarros no meio ambiente. A lei, publicada esta terça-feira em Diário da República, proíbe “o descarte em espaços públicos de pontas de cigarro, charutos ou outros cigarros contendo produtos de tabaco”.
 O PAN de André Silva pretendia que a penalização começasse nos 500 euros, mas os sociais-democratas logo apresentaram uma proposta de alteração com valores bem mais baixos, que acabaram por ser aceites.
No Diário da República pode ler-se que “no prazo de 180 dias a partir da data da entrada em vigor da presente lei”, o Executivo criará, no âmbito do Fundo Ambiental, um sistema de incentivos para os estabelecimentos comerciais.” Estes incentivos são para as empresas  que sejam obrigadas a disponibilizar cinzeiros possam adaptar-se à nova lei e, assim, evitar a multa mínima de 250 euros e máxima de 2.500 euros.   

 



Leia esta notícia na integra na edição impressa do Jornal «A Planície»
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