PCP quer medida urgente sobre prejuízos causados pelos javalis
Publicado | 2019-08-21 04:19:24
 
O PCP tem vindo a acompanhar a situação dos agricultores e produtores florestais, que denunciam o poder destrutivo sobre as culturas agrícolas que o aumento incontrolado das populações de javalis, ou da sua movimentação para zonas agrícolas, tem provocado em todo o país.
 
Segundo os comunistas o descontrolo das populações destes animais selvagens estão a elevar a um patamar insustentável, a vários níveis e âmbitos as consequências que tais populações detêm sobre as culturas agrícolas e explorações florestais. 
O deputado eleito por Beja do PCP, João Dias entende que “é necessário o Governo assegurar mecanismos e verbas para o justo ressarcimento dos lesados pelos prejuízos provocados por estes animais selvagens.  Sendo certo que a actual situação que acomete às entidades gestoras de zonas de caça ou por titulares de terrenos inscritos como zonas de não caça, a responsabilidade por estes prejuízos torna moroso o processo de apuramento dos mesmos e das indemnizações.”
Por estas razões o PCP entregou na Assembleia da República uma iniciativa legislativa visando recomendar ao Governo a resolução deste problema, “com especial destaque para a necessidade de estabelecer com a máxima urgência uma medida expedita para ressarcimento célere e desburocratizado aos pequenos agricultores pelos prejuízos que sejam causados por javalis” adiantou o parlamentar.
Esta iniciativa legislativa foi já aprovada em Plenário da AR (19 de Julho) embora a resolução deste problema ainda não seja uma realidade . 
Tendo presente que o ressarcimento dos prejuízos causados por javalis, a cargo das entidades gestoras de zonas de caça ou por titulares de terrenos inscritos como zonas de não caça, não responde às justas reivindicações dos lesados – como a experiência demonstra - entende o Grupo Parlamentar do PCP, ser necessário obter esclarecimentos adicionais sobre este
assunto.
 



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