Município de Serpa preocupado com indefinição da requalificação das escolas
Publicado | 2019-08-16 04:09:20
 
A Câmara Municipal de Serpa salienta em comunicado a preocupação com a indefinição nos processos de requalificação da Escola Secundária de Serpa, bem como com a Escola EB 2, 3 de Vila Nova de São Bento.
 
A vereadora da autarquia serpense, Odete Borralho manifestou a grande preocupação do município uma vez que “o Ministério da Educação tem demonstrado indefinições relativamente às necessidades de obras de requalificação da Escola Secundária de Serpa e da EB 2,3 de Vila Nova de S. Bento, que estão num estado de degradação.”
Segundo a vereadora “o município respondeu, em Maio, à proposta de concretização da descentralização de competências na área da educação apresentada pelo governo, que incluía mapas de montantes financeiros destinados à educação, reafirmando a sua posição de rejeição total do quadro transferência de competências. Colocou na pronúncia sobre educação questões ao Governo questões muito concretas sobre a transferência de trabalhadores das escolas para o quadro de pessoal da autarquia, apoios alimentares, circuitos especiais de transportes, escola a tempo inteiro, encargos das instalações e residências de estudantes, entre outras, uma vez que  a proposta apresenta falhas e imprecisões na sua construção e não apresenta os critérios para apuramento dos valores indicados, os quais não permitem avaliar com clareza e transparência a proposta de financiamento a transferir do governo para a autarquia.”
Odete Borralho salienta ainda a questão do Governo não fazer referência à obra da Escola Secundária como “  uma intervenção de requalificação e modernização de grande dimensão, sendo apenas considerada como prioritária para investimento de modernização. E como bem sabemos, o avançado estado de degradação da escola que não teve nenhuma intervenção estruturante em mais de 40 anos de existência, deveria ser suficiente para colocar a Escola Secundária de Serpa no grupo dos estabelecimentos escolares com necessidades de requalificação de grande dimensão. 
É motivo igualmente de preocupação o facto de, no mapeamento governamental, esta ser a única escola do concelho sinalizada com necessidades de intervenção, não havendo qualquer referência à Escola EB 2, 3 de Vila Nova de São Bento, que tem mais de 30 anos e também apresenta um elevado estado de degradação. Considera a autarquia que este estabelecimento escolar também deve ser considerado pelo Ministério da Educação, com necessidade de intervenção prioritária.”
Assim entende o Município de Serpa que a “resposta do Ministério da Educação sobre a pronúncia do Município não responde às questões concretas colocadas e não traz nada de novo, não avançando com qualquer esclarecimento sobre as obras de requalificação e respectivo financiamento da Escola Secundária de Serpa, nem assumindo a priorização da intervenção na escola de Vila Nova de São Bento, competências que são do Ministério da Educação.”
A Câmara Municipal de Serpa entende, que o problema, já se arrasta há demasiado tempo e o ano lectivo iniciar-se-á sem que o Ministério da Educação apresente em concreto os projectos para as intervenções urgentes nestes dois estabelecimentos de ensino que continuam, de dia para dia, a degradarem-se.
 



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