Documento único automóvel entra hoje em vigor
Publicado | 2019-08-01 04:25:12
 
O Documento Único Automóvel (DUA) vai passar a ter um novo aspecto, ou seja vai ter um formato semelhante ao de um cartão de cidadão, tornando-se assim, mais fácil de manusear e de guardar na carteira.
 
O «DUA na Carteira» é uma medida Simplex+ incluída no Plano Justiça + Próxima, que visa também simplificar o conteúdo informativo disponível no documento, que reúne dados relativos às características do veículo e ao seu proprietário.
Segundo informação do Governo, o novo DUA entra hoje em vigor e aplica-se, numa primeira fase, a novas matrículas, e em 2020 a todos os veículos.
Esta medida é coordenada pelo Instituto dos Registo e Notariado (IRN), em colaboração com o Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT), a Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM) e as diversas entidades fiscalizadoras do trânsito (GNR, PSP, ANSR).
O novo Certificado de Matrícula será, à semelhança do anterior documento, uma espécie de bilhete de identidade do veículo, que comprova o seu registo e propriedade perante as autoridades. Contém informações essenciais, como marca, modelo, principais características (cor, tipologia, combustível que consome, etc.), matrícula e respectiva data, proprietário (nome e morada) e encargos associados ao veículo (se foi adquirido através de leasing, por exemplo, isso fica registado).
A novidade vai ser aplicada gradualmente. Na fase de arranque, o novo cartão apenas será entregue para as novas matrículas.
 



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