Reforçadas respostas para prevenir e combater violência contra mulheres
Publicado | 2019-07-21 02:55:04
 
O Governo aprovou no último Conselho de Ministros, um conjunto de medidas que visam reforçar as respostas para prevenir e combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica.
 

Segundo o comunicado «a presente resolução vem concretizar mecanismos e acções que reforcem as respostas para prevenir e combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica, em todas as suas dimensões, definindo mecanismos que permitam evitar a ocorrência ou perpetuação deste tipo de situações».

A aprovação destas medidas surge após as recomendações constantes do relatório da comissão técnica multidisciplinar (CTM) para a melhoria da prevenção e combate à violência doméstica, apresentado no passado dia 28 de Junho e, encontram-se em linha, com as recomendações do Grupo de Peritos para o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica do Conselho da Europa e da Equipa de Análise Retrospectiva de Homicídios em Violência Doméstica.

O comunicado refere ainda que «além das três áreas identificadas como prioritárias no âmbito do trabalho da comissão – recolha e cruzamento de dados quantitativos; aperfeiçoamento dos mecanismos de protecção da vítima nas 72 horas após a denúncia de crime; e reforço e diversificação dos modelos de formação – a resolução agora aprovada abrange também outras áreas de intervenção, nomeadamente ao nível da sinalização, atendimento e apoio a vítimas e da capacitação das forças de segurança».

 



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