Devolver garrafas de plástico vai dar desconto nas compras
Publicado | 2019-07-05 06:31:37
 
O Governo já publicou as regras do projecto-piloto que vai dar prémios aos portugueses que entreguem garrafas de plástico usadas no supermercados. A intenção é premiar quem entregue estes objectos nos super e hipermercados, com talões de desconto em compras, participação em sorteios ou donativos para instituições de solidariedade social.
 

A medida tinha sido anunciada no ano passado, mas as regras só foram publicadas esta quarta-feira no Diário da República. O objectivo é que metade destas garrafas sejam devolvidas por iniciativa própria dos consumidores, ou seja, “50% do potencial de recolha”.

A duração da iniciativa é de ano e meio, entre 31 de Dezembro de 2019 e 30 de Junho de 2021, com o Governo a prometer apresentar um “relatório de avaliação do impacto” da medida ao Parlamento até ao terceiro trimestre desse ano.

As garrafas abrangidas pelo projecto-piloto são as garrafas destinadas a “todas as categorias do universo de bebidas colocadas no mercado nacional destinadas ao consumidor final, que se apresentem em embalagens não reutilizáveis de plástico tipo PET (politereftalato de etileno), com capacidade entre 0,1 e 2 litros, inclusive”.

As regras definem que serão instalados equipamentos automáticos nas grandes superfícies comerciais, mas só em Portugal Continental. Estas máquinas estarão parametrizadas para rejeitar garrafas que ainda tenham conteúdo ou que estejam acima das dimensões previstas, mas a lei acautela “a dispersão geográfica dos pontos de retoma”, para permitir “assegurar o controlo e a correcta avaliação de resultados”. Pode entregar garrafas num determinado local, mesmo que não tenha sido comprada ali.

Por enquanto ainda não se sabe qual o valor do prémio.

 



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