Tribunal Judicial da Comarca de Beja apresentou relatório anual 2018
Publicado | 2019-03-11 04:04:37
 
No ano de 2018 os objectivos processuais fixados para o Tribunal Judicial da Comarca de Beja foram em regra atingidos, continuando a sendo a verificar-se a tendência de diminuição das pendências processuais acumuladas.
 
O Juiz Presidente do Tribunal judicial da Comarca de Beja, José Lúcio, salientou à Planície que “o bom funcionamento dos serviços é uma realidade, que é observável nos números representativos do seu desempenho quantitativo, mas que também se traduziu na prestação de um serviço público de qualidade, que contribuiu para dignificar e prestigiar a administração da Justiça. No respeitante aos problemas estruturais que afectam o Tribunal da Comarca, sempre apontados em relatórios anteriores, importa dizer que não houve alteração significativa. Foi realizada a mudança dos Juízos de Família e Menores e do Trabalho para novas instalações, em módulos provisórios, o que correspondeu inegavelmente a uma melhoria em relação à situação anterior desses Juízos. ”
O magistrado salientou a preocupação com o quadro de pessoal, de oficiais de justiça que são em número insuficiente. “ A falta de preenchimento desses quadros tem arrastado um défice crónico, que pode agravar-se com o tempo dado o envelhecimento dos quadros actuais, as previsíveis reformas e o insuficiente ritmo de substituição.” 
O Juiz presidente acrescentou ainda que “é necessário avançar com a construção do prometido novo Palácio da Justiça, única forma de resolver a situação precária dos Juízos de Trabalho e de Família e Menores e a saturação do actual Palácio da Justiça de Beja. O projecto já foi a concurso, mas não houve ninguém interessado. As grandes prioridades para o corrente ano são realmente o reforço do pessoal oficial de justiça, avançando-se no preenchimento efectivo dos quadros da Comarca. O lançamento da construção do prometido Palácio da Justiça, com vista a solucionar as insuficiências do parque judiciário do Núcleo de Beja.”
 



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