Mais de nove mil euros no apoio à natalidade em Moura
Publicado | 2019-02-06 04:03:14
 
Segundo comunicado, a autarquia mourense já disponibilizou em 2018, para todo o concelho, o reembolso de 9.750 euros do Programa Municipal de Apoio à Natalidade e Adopção.
 
Esta verba refere-se à primeira prestação de 39 beneficiários e 36 agregados familiares. Durante o mês de Fevereiro serão processados os reembolsos da primeira prestação de 3 beneficiários, no valor total de 750 euros, bem como o reembolso da segunda prestação referente a 4 crianças, no valor de 1.000 euros.

Este Programa traduz-se num subsídio pecuniário, com valor máximo de 500 euros – pagos em duas prestações – relativos ao nascimento/adopção de cada filho, independentemente do número de filhos existentes no agregado familiar.

São despesas elegíveis aquelas que forem realizadas em bens e/ou serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento da criança. O apoio apenas será atribuído a bens e serviços adquiridos em empresas do concelho. 

O comunicado adianta que “o programa recebeu até ao momento 51 inscrições (38 de Moura, 4 de Póvoa de São Miguel, 4 de Safara, 3 de Amareleja e 2 de Sobral da Adiça), das quais apenas sete foram excluídas. Em análise encontram-se 4 processos.” 

Os interessados poderão requerer este apoio na Câmara Municipal de Moura, na DEHDS – Divisão de Educação, Habitação e Desenvolvimento Social.
 



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