Transferência de Competências - Autarquias do Distrito de beja
Publicado | 2019-02-04 04:20:30
 
A data limite para as câmaras municipais e comunidades intermunicipais tinham para comunicar à Direcção Geral das Autarquias Locais (DGAL) se aceitam, ou não, a transferência de competências do Estado já em 2019, terminou no passado dia 2 de Fevereiro.
 
No Distrito de Beja houve quem rejeitasse as transferências parcialmente, outras autarquias rejeitaram todas as competências para o ano de 2019 e há também quem tenha aceite. Em discussão tem estado sempre o pacote financeiro e o facto de a legislação ser desconhecida. 

A Câmara de Moura não vai aceitar, na totalidade, para o ano de 2019, assim como Aljustrel, Castro Verde, Mértola, Cuba, Alvito e Serpa. Ourique e Odemira, o maior concelho do Alentejo e do País, foram as únicas autarquias a aceitar a totalidade. A autarquia sede do Distrito, Beja, só aceitou o apoio aos Bombeiros, por sua vez Ferreira do Alentejo só não aceita a gestão do estacionamento e Almodôvar vai aceitar algumas das competências. Vidigueira é um caso à parte, uma vez que a Câmara não tem maioria, mas a Assembleia Municipal aprovou a rejeição.

 



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