14 Municípios do Alentejo assinam contractos no âmbito do Programa BEM
Publicado | 2018-12-21 04:06:31
 
Esta sexta-feira, no salão nobre da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, com a presença dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel e da Valorização do Interior, João Paulo Catarino, da Directora Geral da Direcção Geral das Autarquias, Sónia Ramalhinho, do Presidente da CCDRAlentejo, Roberto Pereira Grilo, 14 Municípios do Alentejo assinam contractos num montante global de investimento elegível total de 3 792 788,40 Euros, numa comparticipação financeira contratualizada de 1 277 077,04 Euros.
 
O Programa “BEM - Beneficiação de Equipamentos Municipais”, destina-se à valorização de infraestruturas e equipamentos dos Municípios do interior, nomeadamente desportivas, equipamentos de uso colectivo da população, remodelação de piscinas, centros de interpretação ou beneficiação de cineteatros e tem uma dotação global de 3,5 milhões de euros.

É um programa que visa a celebração de contractos entre a Administração Central e as Autarquias, especificamente dedicado aos Municípios do interior para beneficiação de equipamentos municipais, imóveis de interesse municipal.

O programa BEM tem ainda como “objectivo”, efectuar intervenções que “valorizem” o património cultural, e enquadra-se na estratégia definida no Programa Nacional para a Coesão Territorial( PNCT).
Trinta e um projetos, de Municípios do Interior vão ser apoiados entre a Direcção Geral das Autarquias Locais (DGAL), os Municípios e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
Recordamos que hoje, em destaque, nas notícias, está o contrato de financiamento da obra de reabilitação da Piscina Municipal de Moura, no âmbito do “BEM”.

Do total de 142 candidaturas apresentadas pelos Municípios do Interior ao Programa BEM irão ser apoiados 31 projectos – oito de Municípios da CCDR Norte, seis de Municípios da CCDR Centro, três de Municípios da CCDR Lisboa e Vale do Tejo e 14 de Municípios da CCDR Alentejo – representativos de um investimento total de 7.974.326,56 €, comparticipados pela administração central em 3.786.000 €.

O Programa BEM foi criado pelo Governo em Junho de 2018 para beneficiação de equipamentos municipais, em territórios de baixa densidade.

Para João Paulo Catarino, Secretário de Estado da Valorização do Interior, “este apoio da administração central às autarquias locais dos territórios do interior é mais uma demonstração do compromisso do Governo com a valorização do interior e um importante mecanismo para impulsionar a requalificação de espaços e infraestruturas que são centrais para o desenvolvimento destes territórios”.
 



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