Tribunal critica falta de coerência no combate à desertificação
Publicado | 2018-12-20 04:28:37
 
Mais de metade de Portugal continental corre o risco extremo de desertificação, mas a resposta a este risco “não está a ser eficaz e eficiente”, segundo o Tribunal de Contas Europeu.
 
Num relatório especial para o Parlamento Europeu, o Tribunal de Contas aponta os efeitos nefastos da agricultura intensiva e da insistência em políticas desajustadas para o país como a insistência no regadio num país onde a água vai ser cada vez mais escassa.

Num relatório publicado, o tribunal, que visitou cinco Estados-membros afectados pela desertificação -- Espanha, Itália, Chipre, Portugal e Roménia --, nota que a Comissão Europeia não tem uma visão clara sobre os desafios colocados pelas crescentes ameaças da desertificação e da degradação dos solos e afirma que as medidas tomadas até agora pelo executivo e pelos Estados-membros para combater o problema carecem de "coerência".

O tribunal constata que a resposta ao risco de desertificação na UE não está a ser eficaz e eficiente e recomenda que a Comissão promova uma melhor compreensão sobre a degradação dos solos e a desertificação na UE, avalie a necessidade de reforçar o quadro jurídico da UE em relação ao solo e intensifique as medidas com vista a cumprir o compromisso assumido pela UE e os Estados-membros de alcançar a neutralidade da degradação do solo na UE até 2030.

Mais de 5,5 milhões de hectares de Portugal Continental (mais de 50% da superfície total do território continental português) estão em risco de desertificação. O mapa da vulnerabilidade à desertificação incluído no Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação de Portugal de 2014 confirma que o país é fortemente afectado pela desertificação, com mais de 30% do seu território a registar uma vulnerabilidade à desertificação "muito elevada" ou "elevada".
 



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