Alguns agricultores estão a destruir património arqueológico no Alentejo
Publicado | 2018-09-20 04:53:50
 
Os deputados do CDS-PP querem saber que tipo de fiscalização, e por quem, é feita para prevenir a ocorrência de casos como o da ponte romana que atravessa a ribeira de Odivelas, em Vila Ruiva, Cuba, e o que é que está a falhar.
 
Nas perguntas enviadas aos ministros da Cultura e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, os deputados do CDS-PP questionam que mecanismos de cooperação entre serviços foram já aplicados para uma troca de informação e, mais uma vez, o que é que está a falhar, e querem saber para quando, onde e por quem estão previstas acções de sensibilização dos agricultores para a temática da protecção do património arqueológico.

As perguntas dos deputados do CDS-PP surgem na sequência de uma notícia do jornal Público sobre danos na ponte romana que atravessa a ribeira de Odivelas, em Vila Ruiva, Cuba, e na qual se dá conta de que «a estrutura, que é monumento nacional, foi atravessada por um tubo de rega e sujeita a movimentação de terras e a circulação de máquinas pesadas que afectam a sua integridade».

O CDS-PP recorda que este não é, infelizmente, caso único. Já em Janeiro deste ano, por exemplo, o Grupo Parlamentar questionou os mesmos ministérios sobre destruições de património arqueológico no Alentejo.

Na resposta, o gabinete do MC reconhece que a DRC Alentejo «tem vindo a ser confrontada com um grande número de destruições e afetação de património arqueológico provocadas por revolvimentos de solos de grande profundidade e extensão» e que «a DRC Alentejo solicitou a colaboração da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo para a realização de acções aos agricultores», de sensibilização sobre a temática do património. Refere-se nomeadamente que a Direcção-Geral do Património Cultural, e a DRC Alentejo reuniram em Maio com a Autoridade de Gestão do PDR 2020, IFAP e DRAPAL, com vista a se procederem a alterações regulamentares aos projetos agrícolas alvo de financiamento, visando a salvaguarda do património.

Também o MAFDR respondeu ao CDS-PP, a propósito da mesma questão, que «tem conhecimento da ocorrência de danificação de património arqueológico resultante directamente de mobilizações profundas de solos», e que os serviços regionais dos dois ministérios «têm procurado fazer articuladamente» o «diagnóstico e identificação de potenciais mecanismos que permitam futuramente uma troca de informação entre serviços, de molde a que se evitem situações de danificação de património cultural».

No entanto, o MAFDR remete para o MC a resposta sobre ações de sensibilização aos agricultores e a aplicação da legislação de defesa e proteção de património cultural.

O CDS-PP, comunicado, entende que é essencial a preservação de todo o património, seja ele arqueológico ou agrícola, como é o caso, bem como acautelar todos os meios necessários para o desenvolvimento sustentado e correto de ambas as atividades concordando ainda que é fundamental a sensibilização dos agricultores e proprietários para a importância de preservar sítios arqueológicos e monumentos, mas é também crucial uma fiscalização activa e regulada e que não coloque em causa a actividade agrícola.
 



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