PCP volta a questionar Ministra da Agricultura sobre os Rendeiros da Herdade dos Machados
Publicado | 2015-02-16 04:31:34
 
O Grupo Parlamentar do PCP voltou, na semana passada, a confrontar a Ministra da Agricultura com o problema dos rendeiros da Herdade dos Machados, em Moura, no decorrer de uma audição na Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar.
 
Recorde-se que o Governo havia retrocedido na intenção de expulsar de forma imediata os titulares de contrato de arrendamento em situação de reforma, no final de 2014. No entanto publicou um despacho onde estipula o final de 2018, como a data de cessação dos contratos de arrendamento. Recorde-se que isso mesmo foi transmitido, pela Ministra, à Comissão de Rendeiros da Herdade dos Machados, no decorrer de uma reunião em Lisboa que aconteceu no passado dia 3 de Fevereiro.
De acordo com João Ramos, deputado do PCP eleito por Beja, na Assembleia da Republica, os comunistas pretendem saber se o Governo admite que a titularidade dos contratos, nos rendeiros notificados para abandonar as explorações, possa ser transmitida a descendentes. A Ministra da Agricultura, uma vez mais deixou a ideia de que, nessas situações, se deve aplicar a Lei.
Ainda no decorrer da audição a Ministra informou que é intenção do Governo que os lotes de terreno em causa, serão colocadas na Bolsa de Terras para posterior arrendamento. Uma situação da qual o PCP discorda face ao que considera ser um clamoroso insucesso do projecto da Bolsa de Terras.
 



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