BE quer moratória à instalação de novas culturas em regime intensivo e superintensivo
Publicado | 2021-02-16 04:49:47
 
O Bloco de Esquerda apresentou um projecto de Resolução em que recomenda ao Governo a instauração de uma moratória à instalação de novas explorações de abacate, olival, amendoal e outras culturas em regime intensivo e superintensivo.
 

O deputado do BE membro da Comissão Parlamentar da Agricultura e Mar, Ricardo Vicente, referiu à Planície que “neste momento, no Alentejo como no Algarve, há uma grande expansão de culturas permanentes em regime intensivo e superintensivo, que pela sua intensidade e dimensão paisagística causam imensos problemas de consumo e poluição de águas, de degradação de solos delapidando recursos hídricos e destruindo a biodiversidade. Existem também situações de pulverização de produtos fitofármacos a escassos metros de habitações situadas junto a este tipo de explorações agrícolas, constituindo sérios riscos para a saúde humana”.

O parlamentar sublinha que “nós consideramos que tem que haver um regime de moratória que impossibilite a instalação destas culturas e que sejam criadas regras e obrigatoriedades para reverter alguns dos problemas que já foram causados, nomeadamente de proximidade às habitações e a áreas sensíveis, protegendo-as.  Mas também que estabeleça que a plantação ou replantação de culturas de abacate, olival, amendoal e outras culturas em regime intensivo e superintensivo em áreas superiores a 50 hectares ou que, sendo mais pequenas, estejam integradas em manchas contíguas com dimensão superior a 50 hectares, é precedida de avaliação de impacte ambiental”.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda considera que a produção agrícola em regime intensivo e superintensivo, baseado na monocultura, é lesivo para o ambiente, para a biodiversidade e para a saúde humana, contrariando o interesse público. As crises ecológica e climática em curso e as projecções de escassez de água em vastas áreas do território aumentam a urgência da criação e aplicação de instrumentos que travem a expansão destas culturas no país, protegendo a paisagem, os recursos naturais, a biodiversidade e a segurança das populações.

 



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