A resolução anterior foi prorrogada até 10 de fevereiro e agora o Ministério do Interior espanhol concordou num novo prolongamento até ao primeiro dia de março.

Só podem entrar em território espanhol cidadãos de nacionalidade espanhola ou respetivos companheiros, cuja relação esteja documentada, bem como familiares diretos que vivam a seu cargo. Também os residentes em Espanha deverão comprovar a sua residência habitual, bem como aos estudantes a estudar no país e residentes noutros Estados-Membros ou que pertençam ao espaço Schengen e que se dirijam ao seu local de residência habitual.

Podem passar as fronteiras também aqueles que vão transitar ou permanecer em território espanhol por qualquer motivo exclusivamente laboral, desde que devidamente documentado. Esta categoria inclui, entre outros, trabalhadores transfronteiriços, trabalhadores da saúde e trabalhadores dos transportes.

E é ainda permitida a passagem a pessoas que apresentem provas de situações de força maior ou por razões humanitárias, a integrantes de missões diplomáticas, consulados e organismos internacionais localizados na Espanha, desde que as viagens estejam relacionadas com o desempenho de suas funções oficiais, bem como participantes em viagens de Estado e membros das Forças de Segurança e Forças Armadas no exercício de suas funções.

As medidas foram tomadas em coordenação com o Governo português, que em 28 de janeiro último decidiu limitar as deslocações para fora do território continental, por qualquer meio de transporte, e repor o controlo nas fronteiras terrestres.

Lisboa e Madrid estipularam que há oito pontos de passagem permanentes entre os dois países, designadamente em Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Marvão, Caia, Vila Verde e Castro Marim, e seis pontos de passagem em horários específicos.

Fonte: Lusa