Esta estrutura faz o acompanhamento e produz informação regular sobre as medidas em vigor no território do continente no âmbito da pandemia, tendo reunido pela 22.ª vez desde Março de 2020.

Na reunião foi feito o ponto de situação do controlo da fronteira terrestre e fluvial com Espanha, que entrou em vigor no passado domingo, do controlo das restrições nas fronteiras aéreas e das acções de fiscalização que as forças de segurança têm vindo a intensificar para o combate à pandemia, no âmbito do quadro sancionatório alargado e dos novos mecanismos de fiscalização.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, (SEF) e a Guarda Nacional Republicana, (GNR), entre 31 de Janeiro e 2 de Fevereiro, no âmbito da reposição temporária do controlo de pessoas nas fronteiras com Espanha, determinada para fazer face à doença COVID-19, controlaram, nos primeiros 3 dias, um total de 26.091 cidadãos e 27 mil viaturas nos pontos de passagem autorizados (PPA).

Relativamente a passagem autorizada permanente de Vila Verde de Ficalho foram controladas 1.045 pessoas, das quais 4 foram impedidas de passar. Na passagem temporária de Barrancos foram controladas 52 pessoas.

Recorde-se que, para além dos 8 PPA permanentes e dos 5 PPA que funcionam nos dias úteis das 07h00 às 09h00 e das 18h00 às 20h00, existe um ponto de passagem autorizado, às quartas-feiras e aos sábados, das 10h00 às 12h00 (Rio de Onor). A reposição temporária do controlo de pessoas na fronteira terrestre e fluvial vigora até ao final do dia 14 de Fevereiro.

Estas limitações não impedem a entrada em Portugal de cidadãos nacionais e de titulares de autorização de residência em Portugal, bem como a saída de cidadãos residentes noutros países.