Esta rede nacional de estruturas, supletiva à rede já constituída pelos municípios, conta já com 20 EAR operacionais, que têm uma capacidade máxima instalada para 2.069 utentes.

Destas 20 Estruturas operacionais, 11 têm actualmente utentes instalados, num total de 144 utentes.

Para além destas 20 Estruturas operacionais, existem outras 8 em fase de instalação, completando assim a rede nos 18 distritos de Portugal continental.

No total, a rede contará com uma capacidade máxima que ultrapassa as 2.300 camas.

Através do despacho publicado ontem, em Diário da República, assinado pelo Ministro da Administração Interna, pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e pela Ministra da Saúde, as EAR passam a poder ser utilizadas também, excepcionalmente, por pessoas internadas em unidades hospitalares devido a condições clínicas não relacionadas com o SARS-CoV-2, com alta clínica, mas sem necessidade de internamento em unidade hospitalar ou em outra unidade de saúde.

Até agora, as EAR estavam destinadas, exclusivamente, ao acolhimento de pessoas infectadas com SARS-CoV-2 e utentes de estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI), infectados com SARS-CoV-2, que careçam de apoio específico, sem necessidade de internamento hospitalar.

O novo despacho determina ainda que a Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANEPC) suporta, sempre que necessário, as despesas relativas a alimentação, electricidade, aquecimento, gás, água, telecomunicações, lavandaria, limpeza e higienização das instalações das EAR.

Nesse âmbito, a ANEPC pode agora, de acordo com as necessidades definidas pela respectiva coordenação técnica, celebrar protocolos de colaboração com as entidades detentoras das infraestruturas onde sejam instaladas as EAR, os quais podem prever o fornecimento, por parte de entidades terceiras, desses serviços.