Em pergunta dirigida ao
Ministério da Saúde, os parlamentares,
sustentam que “a situação de emergência de saúde pública que vivemos,
declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), para a infecção por
SARS-CvO-2, a 30 de Janeiro de 2020, e com a posterior declaração de Pandemia
decretada a 11 de Março de 2020, justificou um leque de medidas excepcionais,
em particular no Serviço Nacional de Saúde (SNS). “
E acrescentam que “a saúde já era
a área programática com maior prioridade, com a emergência da actualidade o
Governo reforçou essa prioridade assegurando os meios necessários de modo a
garantir o acesso a cuidados de saúde de qualidade, em ambiente seguro para
utentes e profissionais e, com uma vocação de cumprimento dos tempos máximos de
resposta garantidos. Assegura esta prioridade reforçando o Orçamento de Estado
de 2020 que reitera no Orçamento de Estado para 2021, com um aumento de cerca
de 467,8 milhões de euros e com o reforço de 8.400 profissionais de saúde.”
Os deputados socialistas,
sublinham que “a pandemia de COVID-19 veio evidenciar a importância de uma
reforma abrangente dos serviços de saúde publica, que coloque a prevenção da
doença e a protecção da saúde dos cidadãos no centro das políticas de saúde. Ficou
evidente a falta de profissionais na área da Saúde Pública.”
No que se refere à Unidade Local
de Saúde do Baixo Alentejo, está na iminência de ficar sem médicos de saúde
pública, situação que seria preocupante em qualquer contexto, agudizando-se
ainda mais neste momento de pandemia, tendo em conta que estes profissionais, são convocados para as acções de prevenção e
rastreio, na grande missão da salvaguarda da segurança sanitária das
comunidades.
Dada a situação, os deputados do
Partido Socialista perguntam ao Governo “que acções está a tomar, para
resolver este problema da falta de médicos especialistas em Saúde pública na
ULSBA?”.