Foi apresentado pelo executivo à Câmara Municipal e à
Assembleia Municipal a proposta das Grandes Opções do Plano para 2021–2025 e o
Orçamento para 2021.
Segundo comunicado do presidente da Câmara Municipal de
Moura, Álvaro Azedo, as Grandes Opções do Plano e o Orçamento, “contêm os
programas, projectos e principais acções que o Município de Moura se propõe
concretizar em 2021 e seguintes”.
Algumas propostas das Grandes Opções do Plano para
2021–2025 e o Orçamento para 2021:
* Conclusão da empreitada de reabilitação do edifício do
ex-Grémio da Lavoura para instalação do Centro Documental da Oliveira;
* Conclusão da empreitada de construção do Terminal
Rodoviário e arranjos exteriores;
* Empreitada de requalificação urbanística e paisagística
da EN 255 - Via Pedonal de Moura;
* Execução do Parque da Ermida de Santo António, em Santo
Aleixo da Restauração;
* Execução da obra nos espaços exteriores do Loteamento
do Rio da Roda e Rua dos Lameirões, em Moura;
* Reabilitação da Rua do Bairro 25 de Abril, em Moura;
* Reconstrução da Estação Elevatória, em Amareleja;
* Substituição de Conduta de Abastecimento, em Sobral
D’Adiça;
* Remodelação da rede de águas e pavimentação da Rua de
Santa Ana e Travessa do Calvário, em Safara;
* Melhoria da mobilidade das Ruas do Areeiro e das
Hortas;
* Requalificação da rotunda e execução de via pedonal na
entrada ER258;
* Construção da Casa Mortuária, na Póvoa de São Miguel;
* Obra de conservação da Igreja Matriz de São João
Baptista;
* Obra de conservação da Igreja Paroquial de Santo Aleixo
da Restauração;
* Lançamento da empreitada do Centro Escolar dos
Bombeiros, no âmbito do processo de reorganização escolar para a cidade de
Moura;
* Lançamento da empreitada para construção da Zona
Industrial – UP4 de Amareleja;
* Reparação do Caminho Municipal 1020 – Fernão Teles;
* Construção do Ancoradouro da Aldeia da Estrela;
* Lançamento da empreitada para execução das obras
previstas no âmbito da “Valorização da Área Recreativa e de Lazer do Núcleo da
Barragem de Alqueva”;
* Construção das Áreas de Serviço de Autocaravanismo
(ASA);
* Lançamento da empreitada de reabilitação do antigo
Matadouro para Museu Municipal – 2ª fase;
* Beneficiação de arruamentos e pavimentações no concelho;
* Requalificação urbana da Travessa das Cruzes e da Rua
Martinho Mariano Ganhão, em Moura;
* Reabilitação e conservação do edifício da Esquadra da
PSP, em Moura;
* Construção de rampas de acesso no adro da Igreja de São
Francisco;
* Acompanhamento da construção do Centro Interpretativo
da Contenda.
Ambiente e serviços urbanos:
* Dar continuidade ao projeto PAYT – recolha porta a
porta, em Moura;
* Aquisição de 2 viaturas para recolha de RSU;
* Construção, em parceria com a RESIALENTEJO, da Estação
de Transferência de Recicláveis.
Planear e projetar:
* Conclusão do processo de Revisão do PDM;
* Conclusão do processo de delimitação da REN Municipal;
* Convento do Carmo –Programa REVIVE: acompanhamento do
processo de instalação de empreendimento turístico – estabelecimento hoteleiro;
* Projeto de Especialidades das Áreas de Serviços de
Autocaravanas;
* ORU do Núcleo Antigo da cidade de Moura – Programa
Estratégico de Reabilitação;
* Projeto de Especialidades da Casa Mortuária do Sobral
D’Adiça;
* Projeto de Especialidades da Casa Mortuária da Póvoa de
São Miguel;
* Projeto de Especialidades do Centro Escolar dos
Bombeiros;
* Projeto de ampliação do Cemitério de Moura;
* Projeto do Estabelecimento Termal;
* Unidade de execução e loteamento da UOPG4 da Póvoa de
São Miguel;
* Projeto conjunto da UOPG6 da Póvoa de São Miguel;
* Projeto de alteração do Plano Pormenor da ZI de Moura;
* Conclusão do Plano de Intervenção em Espaço Rural da
Herdade da Tapada;
* Acompanhamento de projetos e obras de reabilitação de
edifícios classificados e património do Estado;
* Projeto de requalificação do Jardim da Quinta de Santa
Justa;
* Projeto de remodelação das Redes de Aguas de
Abastecimento, Drenagem de Aguas Residuais e de Drenagem de Aguas Pluviais de
Safara;
* Projeto de requalificação paisagística da Avenida dos
Bombeiros Voluntários de Moura;
* Projeto de reabilitação do 2º troço das Muralhas
Modernas de Moura;
* Projeto da Variante de Moura (UP3);
* Projeto para construção de Piscina Polivalente, em
Amareleja;
* Implementação do Orçamento Participativo no Município
de Moura.
Economia Local e Turismo:
* Funcionamento e certificação do Gabinete Mour@investe;
* Potenciar as feiras realizadas no concelho como um
estímulo ao desenvolvimento empresarial e à valorização das potencialidades
locais, nomeadamente a Feira de Maio - OLIVOMOURA, a Feira de Setembro e a
Feira da Vinha e do Vinho;
* Promoção do Município e das empresas locais em feiras e
certames de âmbito regional e nacional, com destaque para a Bolsa de Turismo de
Lisboa e para a Ovibeja;
* Dar continuidade ao trabalho realizado no âmbito do
Plano de Sinalética Turística Inteligente do concelho de Moura, em parceria com
a ATLA;
* Promoção do Vinho de Talha através da Candidatura do
Vinho de Talha a Património Imaterial da Humanidade;
* Desenvolvimento da operação “4NATURE – Ecoturismo no
Vale do Guadiana” – identificação de Geosítios no concelho de Moura e respetiva
promoção;
* Desenvolvimento de ações de promoção e sensibilização
no âmbito da BIOREGIÃO da Margem Esquerda do Guadiana – Mercados Biológicos e
de Produtos Locais;
* Acompanhamento, em tempo útil, das dinâmicas
territoriais relativas à oferta de alojamento e restauração no concelho;
* Dar continuidade ao trabalho realizado no âmbito da
definição do perfil do turista/visitante do concelho de Moura;
* Apoio a atividades de âmbito diverso, promovidas por
entidades externas à Câmara Municipal de Moura, dinamizadoras de espaços
municipais e/ou geradoras de mais-valias ao munícipe;
* Iniciar o procedimento de instalação do Projeto-piloto
das Termas de Moura;
* Acompanhamento do Projeto Contenda Natur: criação de
produto e promoção.
Educação, Ação Social e Família:
* Funcionamento do Centro QUALIFICA de Moura;
* Atribuição de vários apoios na área da educação: bolsas
de estudo, refeições e transportes escolares, material escolar e didático,
fichas de trabalho escolar, visitas de estudo, hipoterapia, hidroterapia,
eco-escolas, atividades de animação e apoio à família;
* Atribuição dos Prémios de Mérito Escolar e de Mérito
Cívico;
* Desenvolvimento do Projeto da Equipa de Mediação
Municipal Intercultural (EMMI);
* Atribuição de apoio à natalidade, contribuindo para as
despesas das famílias com os primeiros meses de vida das crianças, recorrendo
ao comércio local para o desenvolvimento desta iniciativa;
* Funcionamento da Rede Solidária para o Medicamento em
parceria com a Associação Dignitude, abrangendo agregados familiares do
concelho que se encontrem em situação de carência financeira;
* Realização de um programa de atividades para a 3ª
idade, com o incremento da Universidade Sénior; o Programa Intermunicipal de
Fitness; comemoração do Dia do Idoso, entre outras;
* Acompanhamento do Curso Técnico Superior de Ensino
Profissional, em parceria com a Escola Profissional de Moura;
* Criação do projeto intermunicipal “+ Sucesso Educativo
para o Baixo Alentejo”, no âmbito da CIMBAL;
* Desenvolvimento de um Programa de Voluntariado, com
destaque para o projeto “Prato Quente”;
* Integração de pessoas com problemas de saúde e
incapacidades em contexto laboral, com acompanhamento de tutor comunitário;
* Desenvolvimento do Plano Municipal para a Igualdade;
* Continuação do programa de apoio à reabilitação de
habitações de pessoas e/ou famílias em situação de carência sócio-económica;
* Concretização da Estratégia Local de Habitação de Moura
e implementação de um conjunto de medidas que garantam o acesso à habitação
através da reabilitação urbana, arrendamento habitacional e qualificação dos
alojamentos.
Cultura, Desporto e Movimento Associativo:
* Promover a iniciativa “Noite Branca”;
* Promover o evento de Natal – “Moura, Castelo
Encantado”;
* Desenvolver um programa de iniciativas culturais na
promoção das datas festivas comemoradas pelo Município;
* Dar continuidade ao programa de melhoria das condições
nos Espaços Desportivos e Culturais quer em termos de renovação dos
equipamentos quer das condições de utilização;
* Promover e desenvolver iniciativas na Estação Náutica
de Moura – Alqueva, nomeadamente no Núcleo da Barragem de Alqueva, Estrela e
Cais do Ardila.
* Apoiar os vários clubes e entidades responsáveis para a
realização de eventos desportivos e culturais no concelho de Moura;
* Apoio ao Movimento Associativo do concelho, através do
Programa 4G;
* Implementação do Programa de Iniciação ao Triatlo,
designado por Tri-Try, com a realização da prova desportiva Taça de Portugal de
Triatlo.
Proteção Civil:
* Funcionamento dos Serviços Municipais de Proteção
Civil, dando continuidade à proximidade incrementada entre a Câmara Municipal e
os organismos municipais de proteção civil, ao nível da prevenção, planeamento
e socorro;
* Conclusão do processo de revisão dos Planos Municipais
de Emergência e Proteção Civil do Concelho de Moura e do Plano Municipal de
Defesa da Floresta Contra Incêndios;
* Dar continuidade ao reforço do Gabinete de Proteção
Civil com materiais de apoio à população em caso de Desastres Naturais;
* Implementação do Projeto de Proteção Contra Riscos de
Incêndio, em parceria com a CIMBAL, no âmbito de uma candidatura
intermunicipal;
* Disponibilização de Desfibrilhadores em locais públicos
(a designar), no âmbito do Programa DAE Comunitário;
* Dar continuidade ao trabalho desenvolvido no âmbito da
pandemia COVID 19, enquanto a mesma não se encontrar controlada;
* Dar uma resposta eficaz e eficiente a situações
inesperadas, à semelhança do que se verificou, no ano de 2020, com a situação
epidemiológica provocada pelo Coronavírus SARS-Co V-2 e da doença COVID-19.
Recursos humanos e modernização dos serviços:
* Promoção da melhoria dos níveis de formação e
qualificação dos trabalhadores nas respetivas áreas;
* Dar continuidade ao trabalho desenvolvido ao nível da
segurança, higiene e saúde no trabalho;
* Dar continuidade ao trabalho desenvolvido no domínio da
gestão documental e da desmaterialização de processos;
* Melhorar a informação disponível aos munícipes, via
on-line.
Descentralização e apoio às Juntas de Freguesia
* Manter e acompanhar as delegações de competências do
Município nas Freguesias, materializadas através dos Contratos
Interadministrativos e Acordos de Execução, nos termos previstos na lei;
* Reforço de verbas na delegação de competências em áreas
que visem a melhoria da prestação de serviços de proximidade e do apoio direto
às comunidades locais.
Parcerias e cooperação
* Colaborar e participar em projetos concelhios e
intermunicipais, designadamente com:
- CIMBAL – Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo:
nas áreas das tecnologias de informação e comunicação, da qualificação e modernização
administrativa, da cartografia e dos sistemas de informação geográfica, da
eficiência energética, da educação, da formação, entre outras;
- RESIALENTEJO – Tratamento e Valorização de Resíduos,
E.I.M.: nas áreas de recolha e tratamento de resíduos e do canil/gatil;
- ATLA – Associação Transfronteiriça Lago Alqueva: em
projetos transfronteiriços de promoção, divulgação e apoio à dinamização da
região envolvente à albufeira de Alqueva;
- EDIA – Empresa de Desenvolvimento das Infraestruturas
de Alqueva: no âmbito do aproveitamento do potencial inerente ao Plano de Água
e às zonas envolventes da Albufeira de Alqueva, nomeadamente a Aldeia da
Estrela;
- ERT – Entidade Regional de Turismo do Alentejo e
Ribatejo: em projetos que visem a promoção e dinamização turística do concelho;
- IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional: no
âmbito das medidas e apoios ao Emprego e à Inserção Profissional, tendo em
vista promover a empregabilidade de pessoas em situação de desemprego, na
participação no Conselho Local de ação social (CLAS);
- INOVINTER -Centro de Formação e Inovação Tecnológica –
na definição de planos de formação adequados às realidades do concelho e
potenciando respostas de formação para os funcionários da autarquia;
- Fundação Oceano Azul – no âmbito de ações de
sensibilização para a sustentabilidade do planeta e da formação de professores
e na implementação do curso empresa “Turismo rural”;
- Fundação Teresa e Alexandre Soares dos Santos na
implementação do projeto “Ler +” para a promoção da leitura e da escrita no 1º
ciclo;
- DGARTES- Direção Geral das Artes no desenvolvimento de
programas artísticos para turmas do 1º ciclo.
Comunicado na integra:
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