Segundo a autarquia, num momento
em que a campanha da apanha da azeitona começou no concelho, centenas de
migrantes vivem e trabalham em Serpa, sem o acompanhamento devido por parte das
entidades responsáveis.
Em declarações à Planície, a
vereadora da Câmara Municipal de Serpa, Odete Borralho, diz que “é com bastante
preocupação que o Município de Serpa, encara a situação de centenas de
migrantes, que nos últimos anos tem procurado o nosso concelho, para trabalharem,
principalmente neste período da apanha da azeitona”.
“Estas pessoas têm-nos procurado
com a esperança de melhorarem as suas condições de vida, mas o que constatamos
é que em vez de melhorarem, estão em condições deploráveis de trabalho e
habitação e com este contexto de pandemia, vai agravar”. Refere a vereadora.
“A Câmara de Serpa tem uma
parceria desde 2016, com o MAI, que é um Contrato Local de Segurança e esta
parceria tem como principal objectivo, criar mecanismos institucionais, entre o
próprio ministério e outras entidades, nomeadamente as forças de segurança e o
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, entre outras como a Autoridade para as
Condições do Trabalho, Autoridade Tributária, ULSBA e a Rota do Guadiana”. Diz
a autarca.
Odete Borralho acrescentou ainda que
“este contracto pretendia que fossem criadas estruturas, que pudessem facilitar
a integração destes imigrantes. A Câmara Municipal de Serpa, neste momento quer
reforçar a necessidade de urgência, na intervenção das entidades competentes,
porque estes migrantes correm um elevado nível de contágio, por falta de
condições. Reivindicamos a criação de mecanismos legislativos e normativos para
fiscalizar estas práticas e que impeçam e penalizem a exploração destes
trabalhadores”.
Devido a esta situação a Câmara Municipal de Serpa reuniu com uma
delegação da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (Ulsba), no passado dia
18 de Novembro para expressar a esta entidade as suas preocupações em matéria
de Covid 19. Marcaram presença no encontro, por parte da autarquia Tomé Pires,
Presidente da Câmara Municipal de Serpa, Carlos Alves e Odete Borralho,
vereadores, e por parte da Ulsba, Conceição Margalha, presidente do Conselho de
Administração, e Iliete Ramos, delegada de saúde coordenadora.
Segundo a autarquia “o concelho de Serpa tem assistido a um
aumento do número de casos de infecção pelo novo Coronavírus, sendo que uma das
preocupações é a propagação da doença entre a comunidade migrante que trabalha
e reside no concelho”.
Na reunião com a Ulsba foram transmitidas estas apreensões, que “são
comuns às duas entidades”. A disponibilidade para colaboração foi também
destacada, embora tenha ficado a nota que “os serviços de saúde são finitos e
que a pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde neste momento é enorme, pelo
que a prevenção e a adopção de comportamentos preventivos são o caminho a
seguir”.