A Convenção sobre os Direitos da
Criança foi adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 20 de Novembro
de 1989 e ratificada por 195 países. Portugal assinou a Convenção a 21 de
Setembro de 1990. Tem 54 artigos que cobrem todos os aspectos da vida das
crianças e consagra direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais
de todas as crianças do Mundo.
Durante o mês de Novembro,
diversas instituições do concelho de Moura, estão a realizar actividades sobre
a importância pela manutenção e respeito que os direitos das crianças têm na
comunidade, como explicou à Planície, a presidente da CPCJ de Moura, Marisa
Ferreira.
“À semelhança dos outros anos
e, por proposta da Comissão Nacional de Promoção de Direitos e Protecção de
Crianças e Jovens, lançamos o repto da realização do Estendal dos Direitos. A
par dessa actividade, que é transversal a todos os níveis de ensino, este ano
abrangemos também as associações e alguns grupos associativos. Lançamos um
conjunto de actividades, individuais para o 1ºciclo de ensino, de modo que os
direitos das crianças fossem trabalhados por essa faixa etária e com produção
final de alguns trabalhos, que depois podemos divulgar”.
A presidente da CPCJ de Moura
em relação ao dia Universal dos Direitos das Crianças, sublinhou que “o dia é
celebrado a 20 de Novembro e nós pretendemos, resultante destas propostas que
lançamos às escolas do 1º Ciclo, eleger um direito que vai ser impresso num
saco de pano, que será distribuído com alguns autocolantes e outra informação
relativa ao aniversário da Comissão dos Direitos das Crianças, no centro da
cidade de Moura e nas freguesias. Vamos visitar as escolas, registar os
estendais, que vão estar nas escolas do concelho e entregar estes sacos com o
direito explanado”.
No âmbito das comemorações do 31º aniversário
da Convenção sobre os direitos da Criança, que se celebra hoje, 20 de Novembro
de 2020, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças
e Jovens associa-se, empenhadamente, ao esforço de amplificação da mensagem que
a Convenção dos Direitos da Criança corporiza e propõe a adesão de todas as
instituições públicas e particulares, entidades com competência em matéria de
infância e juventude e Comissões de Protecção de Crianças e Jovens à Campanha
Nacional “ESTENDAL DOS DIREITOS”.