A Convenção sobre os Direitos da Criança foi adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 20 de Novembro de 1989 e ratificada por 195 países. Portugal assinou a Convenção a 21 de Setembro de 1990. Tem 54 artigos que cobrem todos os aspectos da vida das crianças e consagra direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais de todas as crianças do Mundo.

Durante o mês de Novembro, diversas instituições do concelho de Moura, estão a realizar actividades sobre a importância pela manutenção e respeito que os direitos das crianças têm na comunidade, como explicou à Planície, a presidente da CPCJ de Moura, Marisa Ferreira.

“À semelhança dos outros anos e, por proposta da Comissão Nacional de Promoção de Direitos e Protecção de Crianças e Jovens, lançamos o repto da realização do Estendal dos Direitos. A par dessa actividade, que é transversal a todos os níveis de ensino, este ano abrangemos também as associações e alguns grupos associativos. Lançamos um conjunto de actividades, individuais para o 1ºciclo de ensino, de modo que os direitos das crianças fossem trabalhados por essa faixa etária e com produção final de alguns trabalhos, que depois podemos divulgar”.

A presidente da CPCJ de Moura em relação ao dia Universal dos Direitos das Crianças, sublinhou que “o dia é celebrado a 20 de Novembro e nós pretendemos, resultante destas propostas que lançamos às escolas do 1º Ciclo, eleger um direito que vai ser impresso num saco de pano, que será distribuído com alguns autocolantes e outra informação relativa ao aniversário da Comissão dos Direitos das Crianças, no centro da cidade de Moura e nas freguesias. Vamos visitar as escolas, registar os estendais, que vão estar nas escolas do concelho e entregar estes sacos com o direito explanado”.

 No âmbito das comemorações do 31º aniversário da Convenção sobre os direitos da Criança, que se celebra hoje, 20 de Novembro de 2020, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens associa-se, empenhadamente, ao esforço de amplificação da mensagem que a Convenção dos Direitos da Criança corporiza e propõe a adesão de todas as instituições públicas e particulares, entidades com competência em matéria de infância e juventude e Comissões de Protecção de Crianças e Jovens à Campanha Nacional “ESTENDAL DOS DIREITOS”.