Durante este
mês, diversas instituições do concelho de Moura, estão a realizar actividades
sobre a importância pela manutenção e respeito que os
direitos das crianças têm na comunidade, como explicou à Planície, a presidente
da CPCJ de Moura, Marisa Ferreira.
“À semelhança dos outros anos e, por proposta da Comissão
Nacional de Promoção de Direitos e Protecção de Crianças e Jovens, lançamos o
repto da realização do Estendal dos Direitos. A par dessa actividade, que é
transversal a todos os níveis de ensino, este ano abrangemos também as
associações e alguns grupos desportivos”.
“Lançamos um conjunto de actividades, individuais para o
1ºciclo de ensino, de modo que os direitos das crianças fossem trabalhados por
essa faixa etária e com produção final de alguns trabalhos, que depois podemos
divulgar”. Disse a responsável pela CPCJ de Moura.
Marisa Ferreira referiu ainda que “já começamos a divulgação
dos trabalhos, nomeadamente do Centro Infantil Nossa Senhora do Carmo, que já
realizou um vídeo do trabalho efectuado com os meninos e meninas, nas últimas
semanas. Pretendemos continuar a divulgar esses trabalhos, que nos vão
chegando, ao longo do mês de Novembro”.
A presidente da CPCJ de Moura em relação ao dia Universal
dos Direitos das Crianças, sublinhou que “o dia é celebrado a 20 de Novembro e
nós pretendemos, resultante destas propostas que lançamos às escolas do 1º
Ciclo, eleger um direito que vai ser impresso num saco de pano, que
será distribuído com alguns autocolantes e outra informação relativa ao
aniversário da Comissão dos Direitos das Crianças, no centro da cidade de Moura
e nas freguesias. Vamos visitar as escolas, registar os estendais, que vão
estar nas escolas do concelho e entregar estes sacos com o direito explanado”.
No âmbito das comemorações do 31º aniversário
da Convenção sobre os direitos da Criança, que se celebra a 20 de Novembro de
2020, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e
Jovens associa-se, empenhadamente, ao esforço de amplificação da mensagem que a
Convenção dos Direitos da Criança corporiza e propõe a adesão de todas as
instituições públicas e particulares, entidades com competência em matéria de
infância e juventude e Comissões de Protecção de Crianças e Jovens à Campanha
Nacional “ESTENDAL DOS DIREITOS”.
Recordamos
que a Convenção sobre os Direitos da Criança foi adoptada pela Assembleia Geral
das Nações Unidas a 20 de Novembro de 1989 e ratificada por 195 países.
Portugal assinou a Convenção a 21 de Setembro de 1990. Tem 54 artigos que
cobrem todos os aspectos da vida das crianças e consagra direitos civis,
políticos, económicos, sociais e culturais de todas as crianças do Mundo.