Permite, ainda, assegurar o
planeamento e coordenação, gestão e controlo da aplicação dos fundos nacionais
e comunitários em benefício da agricultura nacional e de uma política pública
pensada para o desenvolvimento rural”.
A despesa total do Programa
Orçamental para a Agricultura, em 2021, aumenta 31,6%, face à execução de 2020,
e a despesa efectiva cresce 29,8%.
Destaca-se também que será dada
continuidade à execução do Programa de Desenvolvimento Rural - PDR2020,
instrumento fundamental para o desenvolvimento da agricultura portuguesa.
Sublinha-se, igualmente, que,
perante os efeitos das alterações climáticas, o regadio assume-se como uma
resposta essencial na garantia de mais sustentabilidade, previsibilidade e
produtividade. Com este Orçamento será prosseguido o Programa Nacional de
Regadios.
Vai permitir, ainda, a promoção
de uma agricultura inovadora, sustentável e competitiva, promotora do
desenvolvimento rural e da coesão territorial, garantindo a resiliência dos
territórios com a presença da agricultura familiar, que assegure a ocupação e a
vitalidade das zonas rurais em ligação com outras actividades, reforçando assim
as cadeias curtas, os mercados locais e a valorização dos nossos recursos
endógenos.