No final da reunião do Conselho de Ministros, António Costa considerou que a evolução da epidemia em Portugal tem sido "grave", razão pela qual o Governo decidiu avançar com "oito decisões fundamentais".

"Em primeiro lugar, elevar o nível de alerta da situação de contingência para o estado de calamidade em todo o território nacional, habilitando assim como a tomar as medidas que se justifiquem sempre que necessário, desde as restrições de circulação a outras medidas que em concreto se venham localmente a considerar", disse o primeiro-ministro.

A partir das 24 horas de hoje, os ajuntamentos na via pública vão ser limitados a cinco pessoas e os eventos de natureza familiar que sejam marcados a partir de hoje, como casamentos e batizados, a 50 pessoas. Nas Universidades e nos Politécnicos, são "proibidos todos os festejos académicos e recepções".

Foi ainda determinado que as forças de segurança e a ASAE conhecerão um "reforço das acções de fiscalização" e serão agravadas “até 10 mil euros" as coimas às empresas que não assegurem cumprimento das regras em vigor.

O uso de máscara na via pública vai ser "recomendado".