No final da reunião do Conselho de Ministros, António Costa
considerou que a evolução da epidemia em Portugal tem sido "grave",
razão pela qual o Governo decidiu avançar com "oito decisões
fundamentais".
"Em primeiro lugar, elevar o nível de alerta da
situação de contingência para o estado de calamidade em todo o território
nacional, habilitando assim como a tomar as medidas que se justifiquem sempre
que necessário, desde as restrições de circulação a outras medidas que em
concreto se venham localmente a considerar", disse o primeiro-ministro.
A partir das 24 horas de hoje, os ajuntamentos na via
pública vão ser limitados a cinco pessoas e os eventos de natureza familiar que
sejam marcados a partir de hoje, como casamentos e batizados, a 50 pessoas. Nas
Universidades e nos Politécnicos, são "proibidos todos os festejos
académicos e recepções".
Foi ainda determinado que as forças de segurança e a ASAE
conhecerão um "reforço das acções de fiscalização" e serão agravadas “até
10 mil euros" as coimas às empresas que não assegurem cumprimento das
regras em vigor.
O uso de máscara na via pública vai ser
"recomendado".